A OAB/MS encontrou diversas irregularidades no processo de licitação da inspeção ambiental veicular, firmado no dia 27 de dezembro de 2012 pela administração municipal de Campo Grande. Por esse motivo, o presidente da Seccional, Júlio Cesar Souza Rodrigues, solicitará ao prefeito Alcides Bernal os documentos do certame, para uma análise jurídica.
De acordo com Júlio Cesar, algumas das irregularidades no processo licitatório são formais, porém, outras precisam de uma análise mais detalhada. “A OAB não é contra a inspeção, mas a forma como foi aberta a licitação precisa de uma análise jurídica mais detalhada”, explicou.
Nesta quinta-feira (10), o Conselho da Seccional, em sua primeira reunião, aprovou a criação de uma comissão jurídica para realizar o estudo sobre o certame. A comissão terá 20 dias, a partir da próxima segunda-feira (14), para apresentar parecer jurídico sobre o processo. A comissão será composta pelos conselheiros estaduais Danilo Grodin Freire, Gustawo Adolpho de Lima Tolentino e Renata Corona Zuconelli.
“É preciso aprofundar juridicamente o assunto, para que não tomemos medidas precipitadas. Por isso, precisamos deste parecer da comissão”, comentou Júlio Cesar. Na quarta-feira (9) o prefeito de Campo Grande já sinalizou irregularidades no processo de licitação e, por este motivo, decidiu pela suspensão do contrato de inspeção veicular.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Receita abre na sexta consulta a maior lote de restituição da história
Homem é encaminhado à delegacia após causar tumulto em atacadista na Vila Industrial
Ampliação do Bolsa Família para trabalhadores temporários é aprovada
Homem é preso em flagrante por morte de animal
STF mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta
Homem com mandado de prisão em aberto é preso com arma de fogo
Como os videogames influenciam o desenvolvimento de novas tecnologias gráficas
Mais Médicos bate recorde de inscritos com mais de 45 mil candidatos
Adolescentes da periferia transformam vivências em cinema com celulares nas mãos
Condutor tenta enganar fiscalização com placa de outra motocicleta e é preso
Mais Lidas
Moradora de Dourados morre queimada em frente à casa de ex na capital
Contêiner com droga escondido em chácara levou polícia a prender célula do PCC em Dourados
Sanesul informa possibilidade de falta d'água em diversos bairros de Dourados nesta segunda-feira
