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O IPTU de Dourados, por José Tibiriça

10 dezembro 2009 - 14h53

Analisei os carnês de imposto predial territorial urbano até o ano de 2004 e que a partir de 2005 foi retirado o incentivo de desconto que se dava anteriormente no IPTU, quando o contribuinte construía calçada e muro. Cada ano que passa, além de outros impostos e taxas que são aumentados, tais como: prestação da OAB e assim por diante, para nossa surpresa o governo estadual tomou a iniciativa de diminuir o percentual do IPVA, a partir de 2010. É uma situação que temos que comemorar, pois o carros vão perdendo o valor a cada ano.
Quanto ao ajuste que a Prefeitura de Dourados pretende fazer, com o aval dos nossos vereadores, deve-se levar em conta que no começo do ano muitas pessoas se já se beneficiaram com a anistia que a Câmara aprovou em 2008, a pedido do Intendente que tomou posse em 01/01/2009. A grande maioria dos pequenos, médios contribuintes já estavam com as contas pagas e uma gama de pessoas que sempre se utilizaram desses artifícios, novamente tiveram lucro. Lembro-me que em 17/11/96, em final de mandato também houve uma anistia, quando muita gente já tinha pago os impostos na sua totalidade, ato também avalizado pela Câmara que deixou muita gente revoltada.
Foi importante a interferência dos vereadores que pediram vistas ao projeto encaminhado pelo Executivo para se fazer uma reavaliação, pois a maioria da população que não lê, desinformada e não sabia o teor da matéria, afinal o assunto não foi discutido com a sociedade organizada. O nobre colega, Dr Alziro Moreno, Secretário de Governo é um homem inteligente, bem preparado, teve o bom senso de explicar o ajuste, só que esses assuntos deveriam ser debatidos com antecedência. Quanto ao programa bom pagador é muito importante, mas as anistias devem acabar, pois quem perde são os bons pagadores. Pergunto: essas anistias que aconteceram anteriormente, resolveram o problema dos cofres da Prefeitura?
Certa vez conversando com o Dr Teiki Tina que organizou o setor de execução da dívida ativa da Prefeitura de Dourados, que também foi Secretário da Fazenda no governo do Dr José Cerveira, aposentado em junho de 2006, já falecido, relatou-me que os devedores de Dourados sempre foram os mesmos e sempre aguardavam a mudança de governo para pagar os impostos com desconto e o problema sempre continuava no ano seguinte.
Diante das pretensões do Executivo Municipal, sugiro aos nobres vereadores que apresentem uma emenda para que o imóvel que tem calçada e muro, passem a partir de 2010 a ter desconto novamente no IPTU. Hoje muitos locais da cidade, até no centro não têm calçada, muro, talvez por falta de incentivo. Por outro lado, em alguns lugares onde existiam calçada, parte dela foi danificada pela substituição dos encanamentos feito pelas empreiteiras que estão a serviço da Sanesul.
Acredito que caso este benefício retorne, nossa cidade ficará mais bonita, mais limpa e todos que por aqui passarem vão dizer que Dourados está mais bela.
Nobres vereadores, bom salário vossas excelências têm, assessores, trabalham num palácio confortável, mas lembrem-se que a população douradense necessita de um bom incentivo, pois assim como o governo do Estado teve a boa iniciativa com relação ao IPVA, o poder executivo municipal e os vereadores homens independentes, que representam a aspiração da população, devem reflitar bem antes da votação, pois o bom legislador deve analisar os dois lados da balança e a população já está muito onerada.
Uma boa sessão e que façam um bom trabalho em favor dos bons pagadores e para o bem da população douradense que confiou nas suas promessas antes de serem eleitos.Dourados-MS, 10 de dezembro de 2009. 

* advogado e contribuinte.

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