Rodolpho Barreto - Crédito: DivulgaçãoHONESTIDADE? Todos os ministros do Supremo certamente já ouviram essa frase: “À mulher de César não basta ser honesta; deve parecer honesta”. Mas parece que não lhe dão importância. Embora o cargo que ocupem exija reputação ilibada e imparcialidade, eles vivem se reunindo com políticos, juízes e empresários. A maioria não enxerga nada de mais em julgar causas nas quais familiares próximos advogam para uma das partes. Em qualquer país com instituições minimamente funcionais, condutas dessa natureza seriam suficientes para afastar um magistrado. No Brasil, contudo, nada acontece. O Senado, que tem o dever constitucional de exercer controle sobre ministros do Supremo, permanece inerte, como se nada estivesse ocorrendo...
Nos discursos feitos na abertura do ano legislativo, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Hugo Motta, e Davi Alcolumbre, falaram muito sobre “harmonia entre os Poderes”. Mas não há harmonia quando um poder se permite agir sem limites, acumulando funções, distorcendo papéis e violando princípios básicos do Estado de Direito. Harmonia, nesse contexto, é apenas um eufemismo para conivência com o arbítrio. Se Câmara e Senado insistirem em se esconder atrás do discurso vazio da harmonia entre os poderes, deixando de cumprir seu papel e abdicando de suas prerrogativas constitucionais, o Legislativo estará aceitando, de uma vez por todas, ser subjugado, naturalizando a supremacia de um Judiciário que já não reconhece limites.
IMPUNIDADE? Dias Toffoli, por exemplo, mandou às favas todos os escrúpulos de consciência. Com a paz de uma criança dormindo, o ministro passou a julgar processos de antigos clientes dos tempos de advogado, cancela sem quaisquer pudores multas bilionárias impostas a condenados em acordos de leniência e foi responsável pela pá de cal que consumou o sepultamento da Operação Lava Jato. Toffoli também não viu nada de errado na viagem de jatinho ao lado de um dos principais advogados de Daniel Vorcaro, dono do Master. Alegou ter voado em companhia comprometedora só para assistir à final da Libertadores. Nem na sociedade em que se uniu a dois de seus irmãos e um cunhado do banqueiro bandido para lucrar com um resort no Paraná...
Não é pouca coisa. E não é tudo. Dias depois do passeio em Lima, Toffoli proclamou-se relator da maior fraude bancária da história do país e colocou sob sigilo todas as provas obtidas pela Polícia Federal. Se antes o ministro não parecia honesto, as mais recentes revelações sobre o escândalo informam que Toffoli se transformou num caso de polícia e tornou insustentável sua permanência no cargo. Enquanto isso, Edson Fachin tenta aprovar um código de conduta? Mas se os ministros não respeitam nem mesmo as Leis e a Constituição? Como pondera o comentarista político Roberto Motta, “um magistrado que precisa de um código para se comportar de forma ética talvez esteja na profissão errada”. (Fonte: Revista Oeste e Gazeta do Povo)
INEXPLICÁVEL? Se fossem cometidas por um brasileiro comum, as ilegalidades protagonizadas por Toffoli seriam enquadradas em artigos do Código Penal. Os ministros tentam tapar o sol com a peneira e apostam na acefalia do povo, afirma o jornalista Alexandre Garcia. Quem também aposta na amnésia coletiva é Alexandre de Moraes. Até o momento, o ministro não ofereceu nenhuma explicação sobre o contrato de R$ 129 milhões assinado pela advogada Viviane Barci e o banco falido. “A mulher de Moraes cumpriu a missão que lhe foi confiada, e não aparece no contrato por motivos óbvios: garantir o engajamento do marido na ofensiva improvisada para salvar o Master da liquidação e soltar Vorcaro da cadeia”, observa o comentarista Augusto Nunes.
Ainda há tempo para corrigir o curso – mas a ação não pode demorar. Uma vez que Davi Alcolumbre não demonstra a coragem que se espera de um presidente do Senado para dar início a um pedido de impeachment, a responsabilidade recai sobre os demais senadores – e também sobre as instituições que ainda preservam compromisso com os valores republicanos. Reiteramos: é preciso reagir com firmeza e coragem, e assegurar uma investigação profunda e independente sobre o Banco Master e a rede de influências que o cerca. Enquanto isso, entre uma ligação e outra para Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, Moraes aproveita o tempo escasso para condenar mais um preso pelo golpe de Estado imaginário de 8 de janeiro de 2023...
DEMOCRÁTICO? A repórter Loriane Comeli relata que, como se não lhe bastasse lidar com um volume absurdo de inquéritos e ações penais, o ministro também passou a controlar processos relativos ao cumprimento das penas. Entre as vítimas de Moraes está Raquel de Souza, cozinheira de 51 anos de idade, sentenciada a mais de 16 anos de prisão. Enquanto isso, Lula continua falando demais em palanques improvisados, mas se refugia no silêncio quando surge algum assunto que não lhe convém. O presidente evita criticar ministros do STF e também se cala quando entra na pauta algum ditador amigo. Os horrores que ocorrem no Irã passam longe dos discursos do líder da esquerda. Calcula-se que, até agora, cerca de 12 mil pessoas tenham sido assassinadas...
Mas Lula não encontrou tempo para comentar o que fazem os amigos aiatolás. É possível que tenha ficado ocupado demais com o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que transformou ele em tema do desfile na Sapucaí. Tudo patrocinado, claro, com o dinheiro dos pagadores de impostos. Para o cientista político Mário Lepre, professor da PUC, a campanha petista pode pagar o preço nas urnas pela homenagem a Lula na Sapucaí. "Foi um erro grave. Mais que uma propaganda antecipada, eles acabaram mostrando que o homenageado é contra a instituição família. Foi um ataque a parte significativa da sociedade, que pode significar um potencializador de oposição ainda maior nas urnas". E o resultado para a escola de samba? Rebaixada...
É CARNAVAL? Jornais e emissoras de diversas partes do mundo repercutiram nesta quarta-feira (18) e quinta-feira (19) o rebaixamento... A agremiação Acadêmicos de Niterói terminou em último lugar. Na Europa, a emissora France 24 destacou o fracasso da escola e a reação política por trechos que zombaram de valores da maior parte da população brasileira. Um tiro no pé! A emissora francesa destacou a homenagem a Lula como um gesto de campanha antecipada antes das eleições de outubro. Por sua vez, a BBC também repercutiu que ações judiciais foram apresentadas por partidos de oposição para tentar barrar o desfile, mas acabaram sendo rejeitadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Imaginem se fosse o Bolsonaro fazendo o mesmo... (Branca Nunes)
Na América Latina, a emissora uruguaia Teledoce e o jornal argentino La Nación enfatizaram que o desfile foi o primeiro a homenagear um presidente em exercício e que enfrentou críticas da oposição, que apontou possível campanha eleitoral antecipada. A agência espanhola EFE informou que a Acadêmicos de Niterói não recebeu nota máxima em nenhum dos quesitos avaliados e ficou com a pontuação mais baixa entre todas as escolas do Grupo Especial. Já a italiana ANSA destacou a vitória da escola Viradouro e registrou o rebaixamento da que levou o enredo de Lula à avenida. Na Ásia, o jornal The Straits Times, de Cingapura, informou que a escola que homenageou Lula ficou “em último lugar” e que se tornou alvo de críticas por zombar sobre o tema da família...
VALE TUDO? A "homenagem", que mal escondia o propósito de alavancar a popularidade de Lula no ano eleitoral, transformou-se num fiasco para conquistar eleitores decisivos e um vexame com a queda da agremiação para a série B das escolas de samba do Rio. O advogado Deltan Dallagnol afirmou que o “Brasil de bem” está em festa com o resultado. “Justiça seja feita: o Lula tem um talento natural para o rebaixamento. Não satisfeito em rebaixar o país, agora levou a escola de samba junto”, escreveu o jurista no X. “Lula é sempre uma ideia ruim, seja para governar o País, seja para um samba enredo." O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que o rebaixamento da escola é só “a primeira derrota” do PT neste ano. Que continuem assim!
O deputado federal Sóstenes Cavalcante também colou em Lula o rebaixamento. “Prometeu tudo, não entregou nada. Lula rebaixado!”, escreveu ele no X. Para a deputada Júlia Zanatta, o rebaixamento da escola é o início da derrocada do presidente e de seu partido. "Agora só falta REBAIXARMOS O LULA e o PT!", escreveu ela. O deputado Nikolas Ferreira escreveu: "A escola foi rebaixada demonstrando como o Lula está afundando o Brasil. Isto sim foi uma homenagem muito bem adequada." Ele aproveitou para convocar a população para atos de protesto contra Lula e os ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de Moraes no próximo dia primeiro de março. Afinal, o nosso país precisa virar essa página e tomar um novo rumo! Avante Brasil!
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