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MPT vai discutir assédio no serviço público em Dourados

09 junho 2025 - 08h17Por Da Redação

O MPT/MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) irá participar de audiência pública com o tema “Combate ao Assédio no Serviço Público Municipal de Dourados”, que será realizada na próxima quarta-feira, dia 11 de junho, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados.

Conforme a Casa de Leis, a iniciativa tem como objetivo central enfrentar, de forma coletiva e estruturada, as práticas de assédio moral, sexual e institucional que impactam diretamente a saúde e o desempenho dos servidores e servidoras municipais. O convite foi formalizado ao procurador do Trabalho Jeferson Pereira durante visita institucional à sede do MPT em Dourados, pelo vereador Franklin Schmalz.

A audiência é resultado de um processo de construção coletiva que já conta com duas etapas realizadas: uma reunião com a comissão organizadora e uma escuta pública com ampla participação de servidores, sindicatos e representantes da sociedade civil.

Entre os problemas mais recorrentes apontados estão a falta de campanhas educativas, a ausência de formação continuada sobre ética, a inexistência de canais seguros de denúncia, as dificuldades na responsabilização dos autores e a necessidade de atualizar a legislação local.

A audiência pública será aberta ao público e contará com a presença de especialistas, representantes do poder público, entidades sindicais, órgãos de fiscalização e, principalmente, dos servidores.

A expectativa é que o encontro possibilite a construção de medidas de curto, médio e longo prazo para combater o assédio e fortalecer uma cultura institucional baseada na ética, no respeito e na valorização do funcionalismo municipal.

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