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MPF denuncia armazenamento irregular de produtos inflamáveis na UFGD

20 fevereiro 2013 - 15h31

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul recomendou à Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) urgência na adoção de normas de prevenção contra incêndio. A universidade, há quase 2 anos, tem recebido notificações para adequar as instalações do Laboratório de Química e elaborar projeto de prevenção, mas permanece inerte à obrigação legal.

Para o MPF, prevenir, mais que necessário, é imprescindível. “É preciso zelar pela integridade física de professores e alunos que se utilizam diariamente do Laboratório de Química. Não desejamos acidentes graves como o ocorrido em Santa Maria/RS”. De acordo com o órgão ministerial, além do risco à comunidade acadêmica, a omissão da UFGD na adoção das normas legais configura ato de improbidade administrativa.

No documento encaminhado à universidade, o Ministério Público Federal recomenda o cumprimento integral do último relatório de vistoria técnica realizado pelo Corpo de Bombeiros, que determina a apresentação de Projeto de Proteção Contra Incêndio e Pânico (PPCIP) e de Anotações de Responsabilidade Técnica. A UFGD deve, ainda, promover a imediata remoção dos armários e equipamentos armazenados pelos corredores do Laboratório de Química e instalar novos extintores e luminárias de emergência.

A universidade tem 10 dias para se manifestar sobre o acatamento ou não da Recomendação. A negativa da UFGD em sanar as irregularidades pode resultar na adoção, pelo MPF, das medidas judiciais cabíveis.
Em março de 2011, o Ministério Público Federal recebeu representação que denunciava o armazenamento de produtos altamente inflamáveis, como hexano e acetato de metila, no corredor do Laboratório de Química da UFGD. A situação foi comprovada em diligência realizada pelo MPF e confirmada em inspeção feita pela Vigilância Sanitária de Dourados, em abril do mesmo ano.

Na ocasião, foi constatada a acomodação irregular de materiais químicos no corredor principal do laboratório, sem condições adequadas de segurança aos acadêmicos, muito menos de ventilação e temperatura. Os produtos inflamáveis sequer possuíam correta identificação. A UFGD foi oficialmente notificada pelo órgão sanitário, que determinou a adoção de medidas em 30 dias – incluindo a apresentação de Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

Em agosto de 2012, nova fiscalização da Vigilância Sanitária notificou a universidade pelo não cumprimento das normas estabelecidas anteriormente e lavrou auto de infração. Dias depois, inspeção realizada pelo Corpo de Bombeiros aplicou outra notificação à UFGD e estabeleceu uma lista de exigências e adequações.

Mais uma vez, a universidade se manteve omissa. Em fevereiro deste ano, os bombeiros realizaram nova vistoria na faculdade e constataram o descumprimento de várias exigências, inclusive a não apresentação de plano contra incêndio e a existência de grande quantidade de armários contendo produtos químicos no corredor do laboratório.

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