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REINSERÇÃO

Curso vai qualificar atendimento às crianças indígenas de Dourados

28 fevereiro 2020 - 10h05Por André Bento

O MPE-MS (Ministério Público Estadual) em Dourados sediou na manhã desta sexta-feira (28) a aula inaugural do curso de extensão em “Antropologia e Políticas Públicas para a Rede de Proteção às Crianças e ‘Adolescentes’ Indígenas”. A intenção é qualificar o atendimento a esse público, que representa metade dos acolhimentos institucionais no município.

Propositor dessa iniciativa, o promotor Luiz Gustavo Camacho Terçariol, titular da 17ª Promotoria de Justiça da comarca, informou ao Dourados News que a necessidade dessa qualificação é uma demanda que veio da própria rede de atendimento.

ACOLHIMENTOS

“A proposta é tentar entender as características do indígena, modo de vida, especialmente falando de crianças e adolescentes, as culturas em relação à sexualidade indígena, para no dia a dia aplicarmos esse conhecimento teórico na prática e tentarmos oferecer para população indígena um melhor trabalho na rede de proteção às crianças e adolescentes”, explicou.

Terçariol cita “um número muito grande de acolhimentos, ou seja, de retirada de crianças de famílias indígenas para os acolhimentos tradicionais, as entidades”. Segundo ele, em meio a uma população entre 16 ou 17 mil indígenas, 50% dos dos acolhimentos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no município diz respeito a indígenas.

“Temos uma preocupação muito grande e temos que entender um pouco o contexto inclusive para tentar a reinserção da criança na família. Temos um olhar diferente para família indígena, porque tem costumes diferentes, situações socioeconômicas diferentes, temos que compreender um pouco mais esse mundo para trabalharmos de forma mais harmônica”, destacou.

REINSERÇÃO

Titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, a promotora Fabrícia Barbosa Lima detalha que o próprio ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê formas diferentes no atendimento aos públicos indígenas e não indígenas.

“Existe um diferencial em decorrência da própria previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente. Essas crianças indígenas têm a preferência de inserção em família indígena. Então, quando não volta para família de origem, o ECA prevê que deve ser buscada a preservação da identidade, dos costumes, o que só seria possível se ela fosse reinserida em alguma família substituta que proporcionasse isso”, pontua.

Segundo ela, “o quantitativo de acolhimento de crianças indígenas e não indígenas está mais ou menos meio a meio, enquanto a quantidade de núcleos familiares indígenas e não indígenas tem uma outra proporção que não é de 50%”.

“Então, existem alguns desafios a serem superados no sentido de vencer a grande quantidade de acolhimentos, proporcionalmente falando, e também a necessidade de redução do tempo de acolhimento institucional. Existe muitas vezes um longo tempo de privação da convivência familiar, comunitária, daquela criança, porque inexiste família interessada, apta, para receber aquele menor”, revela.

A promotora de Justiça pondera que o próprio Ministério Público “já defendeu, em alguns processos, por exemplo, que inexistindo família indígena interessada e apta em receber aquela criança - ela é uma cidadã como qualquer outra e merece ter garantido o direito fundamental à convivência familiar e comunitária -, nesse caso seriam buscadas famílias não indígenas para o acolhimento”.

“Esse é um momento para o debate justamente para que sejam feitas algumas reflexões nesse sentido. Não acredito em acolhimentos indevidos, mas sim talvez em ausência ou fragilidade das políticas públicas para proteção desse público”, ressaltou.

QUALIFICAÇÃO

De acordo com a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), que promove esse curso de extensão através da Faculdade Intercultural Indígena, da Faculdade de Ciências Humanas e da Faculdade de Direito e Relações Internacionais, serão 180 horas de qualificação, distribuídas em 20 encontros que acontecerão ao longo de 10 meses.

“O objetivo será a formação e qualificação jurídico-antropológica de agentes indígenas e não indígenas que já atuam nas comunidades indígenas, principalmente junto às crianças e ‘adolescentes’ Guarani e Kaiowá, considerados os segmentos mais vulneráveis na questão de seus direitos. Espera-se também que o curso contribua para a qualificação dos agentes e das instituições no atendimento às crianças e ‘adolescentes’ indígenas do Sul do Mato Grosso do Sul”, informou em matéria institucional.

Fruto de convênio entre UFGD, Funai (Fundação Nacional do Índio) e Escola Superior do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul, o curso contou com a presença do procurador-geral Paulo Cezar dos Passos na aula inaugural.

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