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MPE encontra álcool em gel R$ 27 mais barato do que valor contratado pela prefeitura

15 abril 2020 - 11h34Por André Bento

Inquérito instaurado pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) para apurar a regularidade de dispensas de licitação formalizadas no dia 31 de março pela Prefeitura de Dourados apurou que o preço acordado pela administração municipal para compra de 500 ml de álcool em gel 70% está até R$ 27,92 acima do valor orçado em outras empresas fornecedoras.

O Dourados News noticiou no dia 2 de abril que o município homologou em 31 de março o processo de Dispensa de Licitação número 017/2020, por meio do qual Aguia Distribuidora de Medicamentos e Suprimentos Eireli receberia R$ 90.960,00 por 2,4 mil unidades de álcool gel antisséptico 70% 500 ml, comprados em atendimento a atenção básica de saúde, unidades especializadas e IST/AIDS, também devido a epidemia do novo coronavírus (Covid-19).

A partir da constatação de que meio litro de álcool gel 70% custou R$ 37,90 aos cofres públicos municipais, o promotor de Justiça Ricardo Rotunno instaurou o Inquérito Civil nº 06.2020.00000466-0 e requisitou esclarecimentos, tanto da Prefeitura de Dourados quanto das empresas contratadas para fornecer, também, avental descartável, de óculos de proteção e testes rápidos para diagnóstico do novo coronavírus.

Mesmo antes das repostas, o titular da 16ª Promotoria de Justiça, que atua em defesa do patrimônio público e social, requisitou orçamentos de outras empresas para averiguar se o município homologou contratos com preços abusivos.

A ASM Produtos de Limpeza informou ao MPE que comercializa álcool gel 500 ml por R$ 15,20, enquanto a Leviton indicou R$ 10,50 e a Protectgel um valor ainda menor, de R$ 9,98. Nesse último caso, a diferença de preço em relação ao homologado pela prefeitura chega a R$ 27,92 por unidade, o que representa R$ 67 mil a menos do que o acordado.

OUTRO LADO

Ainda na semana passada, ao ser questionado especificamente sobre o valor da dispensa de licitação do álcool em gel, o advogado Alexandre Mantovani, assessor especial da prefeita Délia Razuk (PTB) e porta-voz da mandatária, encaminhou à imprensa a justificativa do departamento de licitações.

“Os orçamentos realmente estão acima dos valores normais, por conta da demanda. Falta matéria prima para fabricação, consequentemente as empresas quase não recebem produtos para fornecer. Então fica difícil os orçamentos. Quando tem eles dão preferência para quem paga a vista, que não é o caso da prefeitura. Sempre pagamos com um prazo de pelo menos trinta dias. Estamos com esse problema em todos os materiais de proteção, como, álcool gel, máscaras, avental, sapatilha propé e os testes covid”, detalhou.

Na manhã desta quarta-feira (15), em entrevista exibida nas redes sociais da Prefeitura de Dourados e diante de novos questionamentos, Mantovani informou que a Secretaria Municipal de Administração determinou abertura de sindicância para apurar eventual sobrepreço na compra do álcool em gel.

Segundo ele, a prefeita conversou com vereadores e disse que esse pagamento não foi realizado ainda e tampouco será. “A prefeita desautorizou o pagamento dessa aquisição até que tudo seja esclarecido”, afirmou, acrescentando que a Procuradoria-Geral do município e o Procon (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) também foram mobilizados para analisar o caso.

No mês passado, por meio do Decreto nº 2.477 de 20 de março de 2020, a prefeita declarou situação de emergência no Município de Dourados por causa da pandemia do novo coronavírus e definiu medidas de enfrentamento da doença.

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