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DOURADOS

MPE arquiva inquérito ao constatar iluminação restabelecida na MS-156

09 setembro 2021 - 09h56Por André Bento

O Conselho Superior do MPE-MS (Ministério Público Estadual) comunicou no Diário Oficial desta quinta-feira (9) o arquivamento de investigação aberta em outubro de 2018 para apurar eventual deterioração da rodovia MS-156, no trecho que liga os municípios de Dourados a Itaporã, especialmente no que tange à prestação de serviços de iluminação pública. 

Instaurado pela 10ª Promotoria de Justiça da comarca, o Inquérito Civil nº 06.2018.00002954-6 tinha como requeridos a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), o Estado de Mato Grosso do Sul e o município de Dourados. 

No entanto, o governo estadual contratou no dia 12 de julho a GTX Construtora e Serviços Ltda ME, vencedora da Tomada de Preços n°: 009/2021-DLO/Agesul com proposta de R$ 618.910,98, para execução dos serviços técnicos de substituição de luminárias nas instalações de iluminação pública no trecho da MS-156 entre os municípios de Dourados e Itaporã. 

Em despacho datado de 12 de agosto, a promotora de Justiça Rosalina Cruz Cavagnolli determinou que servidores do MPE realizassem providências complementares a fim de identificar o andamento desse trabalho e a resposta indicou melhoria do quadro investigado. 

Como resposta, certidão anexada ao inquérito por uma servidora técnica do MPE detalhou que em vistoria realizada no dia 29 de agosto ao longo da Rodovia Pedro Palhano foi possível identificar que houve “reparo da iluminação, uma vez que os postes estavam com luz em funcionamento”. Imagens foram anexadas ao documento para ilustrar essa constatação.

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