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DOURADOS

MPE apura superlotação em salas de aula

11 julho 2014 - 12h26

Thalyta Andrade

Um procedimento preparatório foi instaurado pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) para apurar possível rotina de superlotação nas salas de aula da rede municipal de ensino de Dourados.

O procedimento nº 01/2014 “apura o não oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público ou sua oferta irregular, diante da superlotação das salas de aula e da necessidade de construção de novas escolas”, como consta na publicação de hoje do Diário Oficial do Estado.

A promotora de Justiça da Infância e Juventude de Dourados, Fabrícia Barbosa de Lima, que é titular da 9ª promotoria e assina o procedimento, falou ao Dourados News e revelou que a investigação do MPE começou em dezembro de 2013, quando o Simted (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Dourados) ofereceu a denúncia ao órgão, assim como algumas mães que procuraram a promotoria para relatar que não conseguiam vagas na rede pública de ensino próximas à suas residências.

Conforme a promotora, vários contatos teriam sido feitos com a secretaria municipal de educação, antes que o caso se tornasse um procedimento preparatório de fato. Uma relação de todas as escolas municipais e estaduais de Dourados, de alunos matriculados e quantidade por salas, e também da lista de espera foi pedida, mas não apresentada em tempo pela secretaria, que é a parte requerida.

O Dourados News procurou a assessoria de comunicação da prefeitura para mais informações sobre o caso, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. Já o Simted se pronunciou por meio do presidente, João Vanderley Azevedo.

Segundo Azevedo, houve a denúncia de fato, mas atualmente não é possível apontar se o problema atinge toda a rede municipal com precisão, o que seria possível por meio de um levantamento.

“Temos ciência de que há um problema com superlotação nos Ceims [Centros de Educação Infantil Municipal], onde a situação é mais agravante, Mas, sobre as escolas, não podemos afirmar com precisão que esta é uma realidade na maioria das unidades, já que esta nossa denúncia foi feita há algum tempo, precisaríamos de um levantamento para afirmar”, explicou o representante sindical.

Atualizada às 14h55 para acréscimo de informação*

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