Menu
Busca domingo, 31 de maio de 2020
(67) 99659-5905
PANDEMIA

MP volta a recomendar uso de Fundo Municipal para combater o coronavírus

08 abril 2020 - 10h05Por Jessica Beatriz

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, encaminhou uma recomendação a prefeita Délia Razuk (PTB) e ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), para que os recursos previstos para o Fundo Municipal sejam destinados para ações de combate ao coronavírus em Dourados.

A recomendação visa desacelerar a propagação do novo Covid-19 e garantir que a rede de saúde não entre em colapso, a fim de atender da melhor forma os indivíduos que venham a necessitar dos serviços desses órgãos neste momento de pandemia.

De acordo com o documento, publicado em Diário Oficial, e assinado pelos promotores Luiz Gustavo Camacho Terçariol e Ricardo Rotunno, é recomendado que a prefeita articule com o CMDCA, para a destinação dos recursos às ações de enfrentamento, “destinando valores para subsidiar a execução de projetos ou visando a aquisição de insumos e equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde, dentre outras medidas necessárias à eficiência do combate, com fundamento da excepcional situação de emergência e de calamidade pública”.

Ainda especificado no documento, a aplicação dos recursos provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, deva ter como beneficiários, crianças, adolescentes e duas famílias, e não a população em geral.

O MP ainda solicitou que a mandatária municipal providencie informações atualizadas sobre o saldo atual em caixa do FMDCA de Dourados, cuja verba não esteja empenhada na execução de projetos essenciais do órgão. 

Além disso, foi requerido que seja elaborado um plano de ação e aplicação excepcional, de forma a não atrapalhar a gestão o desenvolvimento de ações de estipuladas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Ministério Público Estadual deverá ser comunicado se as autoridades acolherão ou não a recomendação, no prazo de cinco dias, a partir do recebimento do documento.

Conforme informado pelo Dourados News, nesta terça-feira (07), o MP também solicitou que os recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente sejam destinados para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.

 

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

DURANTE A PANDEMIA
Saiba quais foram as maiores lives musicais realizadas na internet
SOLIDARIEDADE
Ação de ONG leva roupas e itens de higiene para famílias de Campo Grande
BRASIL
Parques e igrejas de maior porte reabrem no DF na quarta-feira
CORRIDA ESPACIAL
SpaceX e Nasa lançam foguete com astronautas nos EUA
BRASIL
Cidade de São Paulo prorroga quarentena até 15 de junho
"RAÍZES"
Documentário sobre sacis filmado em MS tem estreia online em junho
EM MIRANDA
Mulher é estuprada após ser levada para quintal de residência
REDES SOCIAIS
Bolsonaro tira fotos sem máscara após ir a lanchonete em Goiás
NA CAPITAL
Criança fica ferida ao ser atropelada por moto em avenida de Campo Grande
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EUA anunciam mais US$ 6 mi para ajudar Brasil no combate à pandemia

Mais Lidas

DOURADOS
Protocolo é seguido e mulher vítima do coronavírus é enterrada sem despedida de familiares
PANDEMIA
Estado alerta que Dourados deve ser cidade com mais casos de Covid-19 na próxima semana
MAIORIA JOVENS
Vítima fatal da Covid-19 faz parte da faixa etária com mais casos da doença em Dourados
POLÍCIA
Homem encontrado morto sob a ponte do Calarge tinha 38 anos