Menu
Busca sábado, 24 de outubro de 2020
(67) 99659-5905
CIRURGIAS ELETIVAS

MP cobra na Justiça que Hospital entre em funcionamento

29 novembro 2017 - 16h35Por Adriano Moretto

O MPE (Ministério Público Estadual) pediu o cumprimento definitivo da sentença para que o Hospital Regional de Cirurgias Eletivas da Grande Dourados, antigo São Luiz, comece a funcionar imediatamente. O local está sem atendimento desde novembro do ano passado, quando precisou passar por reparos. 

A ação foi pedida pelos promotores Ricardo Rotunno, Etéocles Brito Mendonça Dias e Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior.

De acordo com os autos, o MP ingressou com a Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer em fevereiro deste ano para garantir o funcionamento do hospital. 

A intenção era de que o Estado iniciasse procedimento de chamamento público para habilitação de pessoa jurídica que promovesse a gestão da unidade em até 90 dias. No bojo da mesma Ação Judicial, o Município de Dourados habilitou-se como terceiro interessado. 

Em acordo judicial, fixado em fevereiro de 2017, após audiência marcada por extensa negociação, dentre vários acordos firmados, o Município de Dourados se comprometeu  em 30 dias iniciar a gestão do Hospital Regional de Cirurgias Eletivas da Grande Dourados, por convênio com o Estado com intermediação do MPE, que perduraria até a assunção pela Organização Social (OS) contratada e, nesse período, prestaria os tipos de serviço previstos no contrato.

Já o Estado faria o pagamento por produção ao Município, utilizando-se como parâmetro a tabela praticada quando da contratualização da OS.

Mas, conforme o Ministério Público, passados praticamente dez meses do acordo, a situação continua a mesma. “Diante dos fatos, os promotores ajuizaram o cumprimento definitivo de sentença, para fins de determinar ao Município de Dourados à obrigação de fazer consistente em empreender todos os atos materiais e administrativos necessários para o início e desenvolvimento imediato da gestão temporária do Hospital Regional de Cirurgias Eletivas da Grande Dourados, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento; bloqueio de verbas públicas; e decretação de intervenção jurisdicional hospitalar provisória, com expedição de edital judicial de chamamento público para habilitação de equipes médico-cirúrgicas das especialidades constantes da grade de referência hospitalar, às custas do requerido, por remuneração fixada em tabela SUS”, diz nota publicada pelo MP. 

Contratação

Na sexta-feira passada, durante agenda em Dourados, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou que o processo de escolha da OS que ficaria a frente da gestão do Hospital Regional estava sendo finalizado e que o local voltaria a funcionar em breve. 

De acordo com o chefe do Executivo estadual, processos burocráticos entre as empresas interessadas em assumir a unidade estariam travando o chamamento público. 

O Dourados News tentou contato por telefone com a assessoria de comunicação da prefeitura na tarde desta quarta-feira (29) para buscar um posicionamento sobre o assunto, porém, não foi atendido. 

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

ITAPORÃ
Polícia monitora ‘boca’, prende três e acaba com delivery de droga
DOURADOS
Homem invade casa, tenta estuprar jovem e é detido por populares
LEVANTAMENTO
Informalidade permanece estável em setembro no MS
DOURADOS NEWS PERGUNTA
Como será tratada a questão da mobilidade urbana caso seja eleito?
SAÚDE & BEM - ESTAR
Transtorno de ansiedade – o que te preocupa tanto?
TV DOURADOS NEWS
Depois de 6 mandatos, vereador Bebeto não disputa as eleições 2020 e vai cuidar da saúde e família
CORUMBÁ
Homem é assassinado a golpes de faca no abdômen e na cabeça
POLÍTICA
Nelsinho Trad recebe do Dnit garantia de R$ 41,2 milhões para obras em MS
POLÍCIA
Homem é preso após subornar policiais militares com "corrente de ouro"
SAÚDE
Profissionais da maternidade do HU recebem curso sobre imunização

Mais Lidas

DOURADOS
Acusado de matar mulher por asfixia no Canaã I é preso no Piratininga
TRÂNSITO
Moto invade preferencial, é atingida por caminhonete e dois ficam feridos na Marcelino
TRÁFICO DE DROGAS
Jovens que saíram de Dourados são flagrados com maconha no interior paulista
PONTA PORÃ
PF faz segunda maior apreensão de cocaína do ano em MS