quinta, 11 de agosto de 2022
Dourados
25°max
13°min
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397
RENÚNCIA DE RECEITA

MP aciona a Justiça cobrando R$ 4 milhões de Tetila

27 outubro 2017 - 10h48Por Adriano Moretto

O MPE (Ministério Público Estadual) ingressou com ação civil contra o ex-prefeito Laerte Tetila, por improbidade administrativa. O pedido de condenação foi feito pelo promotor de Justiça Ricardo Rotunno, titular da 16ª Promotoria de Justiça,  pedindo o reembolso aos cofres públicos do Município em mais de R$ 4 milhões.

Segundo a promotoria, Tetila cometeu irregularidades durante o seu mandato no período de janeiro a dezembro de 2005. A alegação é que houve renúncia de receitas referente à dívida ativa e dispensas de licitações, praticando, assim, ato de improbidade administrativa.

De acordo com o Promotor de Justiça, no dia 13 de fevereiro de 2012, foi instaurado, no âmbito da 16ª Promotoria de Justiça, o Inquérito Civil n° 10/2012/PJPPS/DD, que tinha por objeto apurar indícios de renúncia de receita, bem como de dispensa indevida de licitação, conforme informado na decisão simples n° 02/0428/2009, Processo 10.586/2006 do Tribunal de Contas de MS.

O Promotor de Justiça Ricardo Rotunno afirma que, conforme conclusão do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul, para ludibriar a fiscalização, o ex-prefeito realizou a fragmentação das despesas para diminuir-lhe seus valores e, assim, dispensá-las do procedimento de licitação, de forma indevida, além disso, renunciou receitas sem observância das normas legais.

Ainda conforme o MPE, os valores devidos a título de dano ao erário, em razão das dispensas de licitações, foram calculados em R$ 333.064,87 e, em relação à renúncia de receita, o valor apurado soma R$ 4.351.802,25, o qual, conforme a denúncia, deve ser reavido por Tetila.

O Dourados News tentou contato com o prefeito, porém, sem sucesso. A alegação de pessoas próximas a ele era de que estava sem celular e que ele retornaria à reportagem, porém, até a publicação da matéria, isso não aconteceu.

Após o mandato como prefeito, terminando em 2008, Tetila se candidatou e venceu eleição para deputado estadual, ficando por quatro anos na Assembleia, porém, não conseguiu a reeleição em 2014. (Com informações do MPE)

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Polícia resgata adolescentes que eram forçadas à prostituição
FRONTEIRA

Polícia resgata adolescentes que eram forçadas à prostituição

JUDICIÁRIO

André Mendonça leva ao plenário do STF ações contra a PEC Kamikaze

SAÚDE

MS cria grupo técnico de enfrentamento à varíola dos macacos

SISTEMA DE PAGAMENTO

Chefe do BC desmente Bolsonaro e diz que bancos não perdem com PIX

Em menos de uma semana, mais um recenseador é assaltado

ASTRONOMIA

'Superlua de esturjão' última do ano será vista nesta quinta-feira

PANTANAL

Trabalhador é resgatado por aeronave após acidente em fazenda

ELEIÇÕES 2022

Consórcio de imprensa suspende realização de debate presidencial

PONTA PORÃ

Homem é preso após receber R$ 1 mil em notas falsas

TÊNIS

Bia Haddad elimina nº 1 do mundo e vai às quartas no Canadá

Mais Lidas

TRAUMATISMO CRANIANO

Madrasta de menina de 7 anos que morreu ao dar entrada na UPA é presa em Dourados

ÁGUIA

Mega-operação mira tráfico de drogas e cumpre 10 mandados em Dourados

BR-376

Morto após capotar veículo carregado com maconha tinha 24 anos

POLÍCIA

Menor é apreendido com cigarros de maconha em escola de Dourados