As motonetas são comuns nas ruas de Dourados e de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) correspondem a 10% da frota total de veículos na cidade. Além de mais 'baratas' que os tradicionais meios de locomoção motorizados de duas rodas, ela é prática e não requer outras situações exigidas pela lei de trânsito brasileira, como emplacamento, por exemplo.
Aliado a isso, existe a preocupação com a quantidade dessas pequenas motocicletas 'importadas' do Paraguai. Por isso, a Polícia Militar destaca que para usar esse meio de transporte é importante estar em alerta e se atentar a alguns requisitos, já que é muito comum a entrada dessas “motinhas” no município de maneira irregular, o que pode caracterizar crime de contrabando ou descaminho.
São consideradas motonetas, todos os veículos motorizados de duas rodas que possui abaixo de 50 cilindradas.
Segundo o IBGE, em 2014 eram 13.813 na cidade entre lambretas, scooters e outras, enquanto a frota total de veículos alcança o número de 131.095. Neste total, de acordo com a Polícia Militar a maioria é adquirida no Paraguai, porém, não há dados de quantas destas são irregulares na cidade.
Para transitar com as mesmas é necessário portar a nota fiscal, ter CNH (Carteira Nacional de Habilitação), sendo necessário também a utilização do capacete. “Não há uma lei específica no município quanto a esse uso porém, esses requisitos são fundamentais para estar em conformidade com o que se exige”, pontua o tenente da Polícia Militar, Teodoro Caramalac.
Segundo o tenente, esses veículos são muito usados por adolescentes, o que confere crime de trânsito se flagrados, já que não possuem CNH e com essa atitude ainda geram riscos para o tráfego em geral.
“Muitos menores usam para tentar se aproveitar do fato da não obrigatoriedade de identificação da motoneta, mas, se forem surpreendidos fazendo isto, ele pode ser até conduzido para o Distrito Policial pelo ato e o veículo será recolhido. Vale ressaltar também que não deixa de colocar em risco o trânsito já que ainda não passou pelas noções de tráfego”, pontuou.
O delegado regional Lupérsio Degerone, afirma que é habitual o uso dessas motonetas para prática de crimes, pois, há a dificuldade na identificação. Porém, esse fato tem diminuído devido a baixa “potência” das motonetas.
“Como não possuem registros, alguns se aproveitam para usar dessas motinhas para pequenos furtos ou roubos, isso ainda ocorre só que já é menos frequente, já que para fuga ela é considerada lenta por esses”, disse.
Caramalac ressalta sobre a exigência do uso do capacete para esse tipo de veículo, o qual afirma que muitos acreditam ser desnecessário. Ele lembra que o risco não é menor por conta da potência inferior e o cuidado é essencial como para motos maiores.
“A regra é a mesma e o capacete deve estar de acordo com a lei. Parece que muitos desconhecem ou não levam a sério essa exigência mas, a regra é a mesma como para motocicletas”, ressaltou.
Vale lembrar que esta infração, segundo o CBT (Código Brasileiro de Trânsito) é considerada gravíssima e o condutor, além de pagar multa, pode ter suspenso o direito de dirigir/pilotar, perda de sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), caso possua, e ainda o recolhimento do veículo.
LEI MUNICIPAL
Distante pouco mais de 430 quilômetros de Dourados, o município de Três Lagoas tem lei específica para esses veículos. Com pouco mais de 100 mil habitantes, os moradores da cidade deverão agora emplacar todas as motonetas.
A decisão foi aprovada em segunda votação na Câmara de Vereadores na quarta-feira (15).
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Nossa equipe flagrou na Avenida Presidente Vargas um homem em uma motoneta sem capacete (Foto: Arquivo/ Rodrigo Bossolani)