Além da permanência, o projeto estabelece que os locais deverão oferecer ração para os animais - Crédito: Clara Medeiros/Dourados NewsFoi protocolado nesta quarta-feira (11), na Câmara Municipal de Dourados, um projeto de lei que garante o acesso de pessoas em situação de rua acompanhadas de animais de estimação a abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centros de atendimento do município. A proposta é de autoria da vereadora Karla Gomes dos Santos (Podemos).
A medida, segundo o projeto, abrange todos os abrigos, casas de passagem, albergues e centros de serviços públicos ou privados conveniados com o poder público municipal.
Esses espaços deverão disponibilizar estrutura adequada para acolher os animais domésticos sob responsabilidade dos tutores atendidos.
De acordo com o texto, o vínculo entre o morador e seu animal deverá ser respeitado durante todo o período de estada no abrigo. O agente responsável pela acolhida terá ainda o dever de encaminhar a pessoa para um local com condições adequadas para manter o animal ao seu lado.
Além da permanência, o projeto estabelece que os locais deverão oferecer ração para os animais sob tutela dos moradores atendidos. A proposta também prevê a participação do órgão de proteção animal do município para a realização de procedimentos veterinários, castrações e identificação dos animais acolhidos.
A justificativa do projeto destaca que a recusa em se separar dos animais é um dos principais motivos pelos quais muitas pessoas em situação de rua não aceitam o acolhimento institucional, mesmo diante de riscos.
A vereadora citou como exemplo a tragédia climática no Rio Grande do Sul, onde diversas pessoas recusaram resgate para não abandonar seus companheiros de quatro patas.
“Essa decisão, embora compreensível do ponto de vista emocional, coloca essas pessoas em grave risco de vida e compromete os esforços de resgate e proteção social”, diz trecho da justificativa.
A proposta busca tornar o acolhimento mais humano e eficaz, ao reconhecer o vínculo afetivo entre tutor e animal e garantir um atendimento mais empático nas situações de calamidade ou vulnerabilidade.
O projeto agora segue para análise das comissões permanentes da Câmara e, se aprovado, será encaminhado à votação em plenário.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Pistoleiro passa de moto e dispara dezenas de vezes contra residência
Profissionais de várias áreas conhecem ferramenta que agilizará serviços em Dourados
Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 38 milhões
"Caravana da Castração" roda o Estado e quer atingir 20 mil animais
Homem é assassinado com golpe de faca no meio da rua
Seis pessoas ficam feridas após colisão frontal entre carreta e picape
Há quase um mês sem chuvas, Dourados entra em novo alerta de baixa umidade
Brasileirão retorna hoje com clássico e líder em campo
"Balaio Festival" reúne feira criativa, cultura e música hoje em Dourados
Jovem bêbado é preso após agredir e ameaçar mãe com faca
Mais Lidas
Produtor rural morto a tiros em fazenda no distrito de Itahum é identificado
Organização Social que vai gerir Hospital Regional de Dourados abre mais de 100 vagas de emprego
Filho de acusado de matar fazendeiro se apresenta, presta depoimento e é liberado
