Mobilização pede derrubada da nova Política Nacional de Atenção Básica

Mobilização pede a derrubada da Política Nacionao de Atenção Básica - Crédito: Guilherme Pires

Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, enfermeiros, representantes do Conselho Bucal e do Conselho Municipal de Dourados, realizaram na manhã desta quinta-feira (05), na Praça Antônio João, uma mobilização contrária à nova Política Nacional de Atenção Básica, votada no último dia 21, que unifica cargos atribuindo novas funções a um único profissional e também o repasse de verbas não mais de forma específica.

Outra mudança é a não obrigatoriedade do profissional dentista nas unidades de atendimentos, caberá ao gestor decidir se terá ou não. Além disso, os agentes de endemias passarão a entender como agente de saúde e vice-versa, em relação aos agentes de saúde.

Solange Machado de Menezes, agente comunitária de saúde e Secretária dos Agentes de Saúde e Endemias, diz que os profissionais entendem a medida já aprovada, como um retrocesso e morte do SUS (Sistema Único de Saúde).

“Esta política é um retrocesso na saúde pública, não só para nós profissionais, mas também para a população. Agora, teremos mais funções e a pessoa que possui uma doença crônica, por exemplo, pode ser atendido por um agende de endemia, isto é, o mesmo que vacina um animal”, afirma.

Um ponto também questionado como afirmado no início da matéria, é o fato que a verba repassada não será mais específica. Antes era assim, uma quantia x era destinada especificamente para a saúde, agora o valor repassado será usado conforme o gestor quiser.

Para o vice-presidente do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemia (Sindracse), isto faz com que não ocorra mais prevenção de doenças, mas somente a cura delas. “O investimento será para curar, ou seja, quando a pessoa já estiver com a doença, sendo que atualmente além de tratar as pessoas que já estão doentes, trabalhamos com a prevenção”, conclui.

Derrubada

Em Brasília, o deputado Mandetta (DEM-MS), deu entrada no Projeto de Decreto Legislativo 786/17, que susta a Portaria do Ministério da Saúde 2.436/2017.

O deputado alega que o quantitativo é mínimo e sobrecarregará os profissionais. “A cobertura limita-se a dispor apenas do quantitativo mínimo para cada equipe, também prevê a adesão e o financiamento de equipes da Atenção Básica sem a previsão da obrigatoriedade do profissional Agente Comunitário de Saúde, que foi o maior responsável pelo grande avanço na prevenção”, finaliza.