Leonardo André Gomes dos Santos, 21 anos, militar da Aeronáutica preso na segunda-feira (19) em Dourados transportando drogas dentro de um ônibus de viagem, teve liberdade provisória concedida pela Justiça.
A decisão é do juiz Pedro Henrique Freitas de Paula, da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal, que entendeu que a prisão preventiva não se justificava diante das circunstâncias do caso.
Conforme trecho da decisão, “o cárcere deve ser reservado a situações específicas e necessárias” e, no caso em questão, “as medidas cautelares diversas da prisão se mostram suficientes para garantia da ordem pública e para assegurar a instrução processual”.
Na decisão, o juiz substituiu a prisão por medidas cautelares, entre elas o comparecimento a todos os atos do processo, proibição de mudança de endereço sem prévia autorização judicial e a obrigação de se apresentar mensalmente à Justiça em Brasília para justificar suas atividades.
Conforme noticiado pelo Dourados News, o jovem, morador em Brasília (DF), foi autuado em flagrante por tráfico de drogas após ser abordado por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 267 da BR-163.
Ele estava como passageiro de um ônibus interestadual quando os agentes encontraram, em um fundo falso de sua mochila, 1,6 quilo de haxixe dividido em duas porções.
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