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Mais de 70% das casas noturnas de Dourados têm irregularidades

18 fevereiro 2013 - 09h19

Thalyta Andrade, do Diário MS


Falta de extintores de incêndio adequados, ausência de barra anti-pânico certificada pelo Inmetro, e modificações estruturais que não estavam previstas no projeto apresentado para liberação do Certificado de Vistoria. Essas são algumas das irregularidades encontradas durante a vistoria geral em bares e casas noturnas de Dourados, motivada por uma determinação do Comando Geral do Corpo de Bombeiros no Estado. Dos 21 estabelecimentos visitados, 15 (71,42%) apresentaram irregularidades.

Em uma das casas fechadas, o alvará expedido pela prefeitura autorizava o local a funcionar como bar, mas a casa recebia o público para shows, o que é considerado uma irregularidade por causa do desvio da atividade fim. “Assim que foi identificada a situação, emitimos a notificação para que o proprietário se regularize. Por conta do desvio de função, ele vai ter que fazer um projeto com o auxílio de um engenheiro ou arquiteto apresentando condições de segurança para realizar shows, e depois que for feita uma nova vistoria, terá que refazer o alvará junto à prefeitura”, diz o comandante do Corpo de Bombeiros em Dourados, Coronel Joílson Alves do Amaral.

Conforme o comandante, a fiscalização em todos os estabelecimentos do tipo foi uma determinação do Comando Geral para garantir a segurança do público.
“Nós já vínhamos fazendo esse tipo de vistoria desde o ano passado, mas depois da tragédia registrada em Santa Maria [no Rio Grande do Sul], o comando determinou que as ações fossem intensificadas para que todos os locais funcionem oferecendo segurança aos frequentadores”. Dos 15 estabelecimentos notificados até agora em Dourados, alguns permanecem fechados até que os proprietários tomem providências, e caso algum deles volte a funcionar sem autorização, os empresários podem ser responsabilizados criminalmente.

Segundo a Polícia Civil, que recebe e despacha as notificações para que seja feita a suspensão do alvará de funcionamento junto à prefeitura, o número de denúncias de frequentadores das casas noturnas aumentou após a tragédia no Rio Grande do Sul. “As pessoas estão mais atentas aos detalhes, e colaborando com o trabalho de todos os órgãos envolvidos nesse tipo de fiscalização. Além disso, muitos empresários procuram por iniciativa própria informações sobre como se adequar”, diz o delegado regional Antônio Carlos Videira.

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