O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou a criação de um comitê interministerial para traçar ações voltadas a índios da Grande Dourados. O decreto foi assinado ontem, Dia do Índio, e publicado hoje em Diário Oficial da União. O Comitê Gestor de Ações Indigenistas Integradas para a Região da Grande Dourados atuará com as tarefas de coordenar, articular, avaliar e monitorar a implementação das ações da União nas aldeias indígenas guarani caiuá e guarani nhandeva na região.
As ações podem ser estendidas a outras regiões do Estado. A instituição do Comitê vem em um momento em que comunidades indígenas passam por dificuldades e chegaram inclusive a relatar situação de fome com a suspensão de fornecimento de cestas pelo governo do Estado. A tarefa foi assumida pela Funasa (Fundação Nacional do Índio) e ontem o governador, André Puccinelli (PMDB) informou que o Ministério de Desenvolvimento Social garantiu a partir de maio repasse de 500 toneladas ao mês para famílias indígenas.
Os guaranis viraram manchetes na imprensa nacional e até internacional no começo de 2005 com as mortes de crianças por desnutrição, época em que também houve a intervenção de uma comissão interministerial. No começo deste ano também ocorreram mortes por desnutrição.
O decreto assinado por Lula observa que as ações a serem implementadas pela União deverão observar as peculiaridades étnicas e socioculturais das populações.
Irão compor o Comitê o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Casa Civil da Presidência da República; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério da Ciência e Tecnologia; Ministério da Educação; Ministério da Cultura; Ministério do Esporte; Ministério das Cidades; Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça; Funai (Fundação Nacional do Índio); Funasa (Fundação Nacional de Saúde); Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).
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