Prefeitura de Dourados recebeu 12 propostas de empresas interessadas em terceirizar a iluminação pública no município - Crédito: Hedio Fazan/ Dourados News A Prefeitura de Dourados analisa 12 propostas recebidas na sessão do dia 9 de setembro do Pregão Eletrônico número 20/2021, aberto para contratar empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva e serviços eventuais de melhorias e instalações de pequena monta do sistema de iluminação pública e ornamental, incluindo a utilização de veículos, materiais, mão de obra e equipamentos.
Conforme noticiado pelo Dourados News, três delas já foram rejeitadas pela comissão formada por servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos porque os valores propostos ficaram muito abaixo do previsto para contratação, de R$ 10.513.617,08 por ano, motivo pelo qual foram considerados incompatíveis e impraticáveis.
De acordo com a ata da 18ª do Conselho Gestor da Cosip (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública), publicada no Diário Oficial do Município de quinta-feira (7), essa situação foi debatida no dia 13 de setembro.
Na ocasião, o secretário municipal de Serviços Urbanos, Romualdo Diniz Salgado Junior, detalhou que a licitação “encontra-se em fase de análise técnica das propostas” e das 12 recebidas, a maioria “se mostraram muito abaixo do valor estimado pelo Departamento de Iluminação Pública”.
Coube ao engenheiro eletricista Neilton José Barbosa citar uma delas, de R$ 3.351.000,00, pontuando que na planilha de composição de preços de uniformes e EPI’S (Equipamentos de Proteção Individual) houve a redução em 50% do quantitativo “e ínfimo preço unitário”, uma vez que o município estabeleceu em R$ 2.397,88 o mínimo e a licitante colocou respectivamente o valor de R$ 15,85.
“Cabe esclarecer que foram previstos pelo menos dois jogos de uniforme para 12 meses, para cada eletricista, sendo este apontamento, apenas um dos itens questionados no parecer técnico”, esclareceu.
Posteriormente, o secretário municipal de Serviços Urbanos acrescentou que, após a contratação da licitante vencedora, o procedimento para a realização dos serviços necessários de manutenção ocorrerá como atualmente: “as demandas são recebidas pela central de atendimento da SEMSUR, por meio do disque lâmpadas, ou até mesmo demandas por escrito dos munícipes e seus representantes, é feito um cronograma e posterior emissão das ordens de serviços, utilizando o georreferenciamento, com a localização específica dos locais de realização da manutenção”.
Romualdo acrescentou que como forma de gerenciamento, a cidade foi dividida em seis setores, cada qual com um servidor da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos “que acompanha os serviços/execução, realizando o relatório para medição e posterior pagamento”.
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