O procedimento licitatório para a construção do CAPS i (Centro de Atenção Psicossocial Infantil) em Dourados, foi declarado “fracassado”. O aviso está no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul desta quinta-feira, dia 08.
“Havendo interesse, a Secretaria requerente poderá realizar novo processo licitatório para contratação dos serviços que ficaram sem atendimento neste certame”, descreve a publicação.
A Concorrência Eletrônica para contratação da empresa para executar a obra, foi publicada no ano passado.
Na época, o prazo para apresentação de propostas por empresas interessadas na obra foi estabelecido entre 25 de setembro e 9 de outubro, para quando estava prevista a abertura das propostas de forma eletrônica. O critério era o “menor preço global”, com disputa de modo aberto e ampla concorrência.
O CAPSi é um serviço do SUS (Sistema Único de Saúde) destinado a atender crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes.
Em contato com a administração municipal, o Dourados News foi informado que empresas não conseguiram se habilitar em tempo hábil por problemas de documentação, o que tornou o processo 'fracassado'.
Apesar disso, o projeto está definido, aprovado e uma nova data será marcada para a licitação.
"Nesse caso específico, as empresas que iriam participar da licitação não conseguiram se habilitar por problemas na documentação delas. Por isso o termo Licitação Fracassada. Agora será remarcada uma nova data para a licitação e as empresas poderão se habilitar para participar do certame. O Projeto está definido, aprovado. Falta apenas licitar, definir a empresa vencedora, homologar e iniciar a obra", relata em nota a prefeitura.
CAPS III
Também está em andamento em Dourados, os trâmites para a construção do CAPS AD III, para atendimento de pacientes com uso prejudicial de álcool e outas drogas.
Esse teve o processo de licitação homologado e a empresa autorizada a executar a obra, pelo valor de R$ 4,8 milhões.
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