O deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) e o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) confirmaram nesta terça-feira o pagamento da primeira parcela de R$ 750 mil de R$ 1,5 milhão consignados no Orçamento Geral da União por meio de emendas parlamentares para a reconstrução da Escola Estadual Presidente Vargas de Dourados. O Diário Oficial do Estado, na edição de segunda-feira, trouxe a publicação do Edital de Licitação das obras, que serão realizadas em duas etapas. As propostas serão abertas no dia 18 de agosto.
“Com a ordem bancária temos a garantia de execução das obras, sem qualquer problema de solução de continuidade. Vamos tentar liberar outra parcela de R$ 750 mil ainda esta semana e assegurar o pagamento do convênio de R$ 1.273.628,68 do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino”, informou o deputado Geraldo Resende. “Todas as etapas foram vencidas, não há mais nenhum obstáculo”, comemorou o deputado.
Geraldo é autor, junto com o senador Waldemir Moka de emendas que garantiram o empenho de R$ 1,5 milhão para a primeira etapa, que inclui também investimentos do FNDE (R$ 2,273 milhões). A contrapartida do governo do Estado é de R$ 399 mil. Os recursos assegurados para a fase inicial somam R$ 4.172.628,68. Para a segunda etapa, Geraldo Resende apresentou emenda de R$ 1 milhão e o senador Moka emenda de R$ 500 mil. De acordo com o projeto, a obra de reconstrução da escola deve custar em torno de R$ 6 milhões. Caberá à Prefeitura os custos da demolição de parte da estrutura velha.
A ordem para abertura do processo licitatório da Escola Presidente Vargas foi assinada pelo governador André Puccinelli durante cerimônia na última sexta-feira, no prédio onde o colégio funciona provisoriamente. Como o cronograma das obras é de um ano e meio, o ano letivo de 2013 já funcionará no prédio reconstruído, na rua Oliveira Marques com Nelson Araújo, no centro de Dourados.
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