Vereadora foi à Justiça para antecipar acesso a documentos da Câmara Municipal de Dourados referentes aos contratos de divulgação institucional - Crédito: Hedio Fazan/ Dourados News/ Arquivo O juiz José Domingues Filho negou pedido feito pela vereadora Maria Imaculada Nogueira, a Lia Nogueira (PP), para antecipar acesso a documentos da Câmara Municipal de Dourados referentes aos contratos de divulgação institucional e determinou que a parlamentar pague as custas processuais.
Em decisão exarada na quarta-feira (13), o titular da 6ª Vara Cível da comarca considerou que a presidência da Casa de Leis já forneceu parte da documentação e ainda tem prazo para concluir o que ainda falta.
Além de detalhar as datas, o magistrado pontuou que mandado de segurança foi proposto pela vereadora antes do escoamento do prazo, acrescentando que “os documentos em posse do impetrado foram fornecidos dentro do prazo da Lei de Acesso a Informação, considerando a suspensão da contagem durante o lockdown municipal” e que “eventual divergência entra no campo da controvérsia factual, discussão essa incabível” no recurso judicial em questão.
O juiz também revogou a liminar que havia concedido no dia 28 de junho.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Previsão indica calor e pancadas de chuva com trovoadas em Dourados neste domingo
Aberta seleção para cursos de idiomas semipresenciais
Jovem é levado à delegacia por desobediência durante abordagem no Jardim Água Boa
Basquete: Minas segue invicto e Sesi Franca se reabilita na Champions
Em Embu-Guaçu, apagão deixa 61% dos moradores sem luz
Mostra cultural gratuita ocorre neste sábado e domingo em Dourados
Flamengo vence Pyramids e vai à decisão da Copa Intercontinental
Saúde libera mosquitos estéreis para frear reprodução do Aedes
O que vai sobrar do país? Acorda, BRASIL!
Tradição dos Juliōes na produção de máscaras de Olinda chega ao Rio
Mais Lidas
Enquanto população elogia o Natal Encantado, vereadora critica decoração na Praça Antônio João
Professora agredida por aluno especial receberá indenização por danos morais
Marçal autoriza início das obras de reconstrução do Parque Victélio Pelegrini
