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JUSTIÇA

Justiça Itinerante em Dourados faz balanço do trabalho em 2015

22 janeiro 2016 - 08h30

A Justiça Itinerante da comarca de Dourados encerrou o ano de 2015 com 859 ações, sem contar o número de atendimentos prestados à população que nem sempre resultam em ação. Nos dias de atendimentos são realizados, em média, 15 atendimentos, o que resulta em uma média mensal de 240 atendimentos.

O serviço mais procurado foi o de reconhecimento de união estável e conversão em casamento com 826 ações, o que corresponde a mais de 82% do total. Em seguida, vieram as ações de divórcio consensual, com 24; homologação de acordo em relação a alimentos de menor, com cinco ações, e homologação de acordo em relação à guarda, pensão alimentícia e direito de visita de menor, com quatro ações.

Para o juiz Waldir Marques, titular do 1º Juizado Especial de Dourados, a Justiça Itinerante representa uma iniciativa do Tribunal de Justiça que deu certo e que está funcionando muito bem.

"A procura pelo atendimento tem aumentado bastante e isso se deve também ao trabalho dos analistas e conciliadores designados para atuar na Justiça Itinerante, que distribuíram panfletos informativos e calendários nas escolas conveniadas, bem como orientaram a população acerca do atendimento oferecido", ressaltou.

Instalada em outubro de 2013, a Justiça Itinerante em Dourados realiza atendimento nos bairros Canãa I, Jóquei Clube, Terra Roxa II, Cachoeirinha, Parque do Lago II, Guaicurus e o município de Laguna Carapã. Além disso, realizou-se também atendimentos com ponto provisório de energia nos distritos de Vila Formosa e Vila São Pedro.

Itinerante em 2016 - Em Dourados, a Justiça Itinerante retornou às suas atividades nesta terça-feira (19) com o atendimento no Parque do Lago II. Nesses dois dias de atividades, já foram 34 atendimentos realizados, sendo 13 ações de reconhecimento de união estável em casamento e uma ação de homologação de acordo de guarda e pensão alimentícia de menor.

Importante ressaltar que a Justiça Itinerante é competente para conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade, cujo valor não exceda 40 salários mínimos, bem como as causas relativas a direito de família.

Entre os serviços disponibilizados estão os relacionados às ações de alimento, cobrança, conversão de separação em divórcio; conversão de união estável em casamento; cumprimento de obrigação de fazer; declaratória de inexistência de débito; despejo; devolução de quantia paga; dissolução de união estável; divórcio direto; execução de alimentos; execução de título extrajudicial; execução de título judicial; execução de quantia certa; exoneração de alimentos; guarda; indenização por danos; investigação de paternidade; modificação de guarda; oferecimento de alimentos; reconhecimento de maternidade; reconhecimento de paternidade; reconhecimento de união estável; regulamentação de visitas; reintegração de posse; rescisão contratual; restabelecimento de sociedade conjugal; revisional de alimentos e revisional cláusulas.

Os serviços prestados são gratuitos e o horário de atendimento é de segunda a quinta-feira, das 8 às 11h30, de acordo com a ordem de chegada, e com senhas limitadas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 3902-1003, das 12 às 19 horas.

Para consultar o calendário de atendimento do primeiro semestre de 2016, basta acessar o link [www.tjms.jus.br/consultas/justica_itinerante](http://www.tjms.jus.br/consultas/justica_itinerante)

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