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DOURADOS

Juíza agenda julgamento de vereador acusado de ‘rachadinha’ na Câmara

07 fevereiro 2020 - 08h36Por André Bento

A juíza Larissa Ditzel Cordeiro Amaral agendou para 1º de julho a audiência de instrução e julgamento do processo sobre possível prática de “rachadinha” na Câmara de Dourados. O vereador Juarez de Oliveira (MDB) é acusado junto à chefe de seu gabinete de exigir retorno de parte dos salários pagos para servidoras nomeadas. Ambos negam.

No dia 22 de janeiro, a magistrada estabeleceu que a sessão terá início às 14h30, ocasião em que as partes, defesa e acusação, poderão produzir prova oral com oitiva das testemunhas. Segundo ela, o objetivo é apurar “se de fato os réus se apropriavam de parte da remuneração dos servidores vinculados ao gabinete” e, em caso positivo, “se tal conduta caracteriza ato de improbidade administrativa”.

Em trâmite sob o número 0810844-04.2016.8.12.0002 na 8ª Vara Cível da Comarca, essa ação civil pública é fruto de denúncia oferecida pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) em dezembro de 2016. Mas as acusações surgiram três anos antes.

ACUSAÇÃO

Em 3 de junho de 2013 as então assessores de gabinete Doriane Fioravante Candia e Fernanda Castro Alves prestaram depoimento na 16ª Promotoria de Justiça e relataram “devoluções que faziam mediante coação, com o receio de perderem seus empregos junto à Câmara Municipal de Dourados”, sob a justificativa de custear despesas de gabinete.

A denúncia apresentada do MPE afirma que o vereador e sua chefe de gabinete “laboraram em total discrepância com o que se exige do agente público, cobrando dinheiro de forma indevida por mais de uma vez das servidoras Doriane e Fernanda que embora formalmente recebessem valores entre R$ 1.400,00 e R$ 1.100,00 eram compelidas a devolver, a cada pagamento, quantias entre R$ 600,00 e R$ 800,00, restando menos de um salário mínimo por mês para cobrir suas despesas”.

DEFESA

Ainda na fase de inquérito, no dia 21 de junho de 2013, a defesa dos investigados pediu, além do arquivamento do inquérito, remessa dos autos à Procuradoria Criminal de Dourados a fim de instaurar processo-crime em face das denunciantes.

O advogado acusou ex-assessoras pelo suposto cometimento de calúnia, injúria, difamação, denunciação caluniosa, utilização de bens públicos para fins particulares (uso indevido de computador da Câmara em horário de expediente), e acumulação de cargo público com outro emprego sem a devida comunicação ao Setor de Recursos Humanos da Câmara.

Acrescentou que as ex-assessoras fizeram juntas a denúncia “buscando além do mal do vereador, estreitar relacionamento” com o suplente que assumiu no período de licença do titular, sempre querendo “puxar o tapete” da chefe de gabinete, que era pessoa de maior confiança do parlamentar.

“Como se viu, e por tudo que consta até o presente momento nos autos de procedimento tudo não passa de uma farsa arquitetada pelas denunciantes que, sem o mínimo de suporte probatório, apresentam-se ao Ministério Público como ‘paladinos da justiça’, mas que na verdade nada mais fizeram do que uma empreitada por seus cargos, com direito a ‘pacto de corvos’ pelo afastamento médico definitivo do Vereador Juarez de Oliveira”, afirmou o defensor.

SUPLENTE

Hoje vereador, Romualdo Ramim (PDT) era suplente da coligação naquela legislatura e substituiu Juarez por 25 dias em maio de 2013, enquanto o titular do cargo estava em licença médica.

O pededista chegou a depor no MPE e informou que dois dias após assumir o cargo foi questionado pela servidora Doriane sobre a continuidade do esquema de devolução de parte do salário. Disse ter alegado à assessora não ter conhecimento do fato e justificou a exoneração das duas servidoras que teriam sido coagidas a devolver parte de seus salários por causa do constrangimento provocado pelos seguidos questionamentos.

Procurado na manhã desta sexta-feira (7) pelo Dourados News, o vereador Juarez de Oliveira não atendeu às ligações.

Já o advogado Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra informou que a linha de defesa é a mesma desde o início, garantindo que não houve nenhum tipo de pagamento de retorno.

“Foram só meras alegações foram feitas por algumas pessoas. Está sendo investigado e até o presente momento ninguém provou nada, apenas incriminando o vereador”, disse, pontuando que a audiência de instrução e julgamento será oportunidade de esclarecer tudo.

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