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DOURADOS

Juiz nega liberdade provisória para motorista que matou adolescente atropelado

30 julho 2021 - 12h49Por André Bento

O juiz Alessandro Leite Pereira negou o pedido de liberdade provisória feito pela defesa de Matheus dos Santos Souza, de 23 anos, preso preventivamente na PED (Penitenciária Estadual de Dourados) após matar atropelado o adolescente Otávio Camargo Cano de Andrade, de 13 anos, no domingo (25), na Rua Pedro Gomes de Souza, bairro Estrela Porã. 

Em despacho proferido no final da tarde de quinta-feira (29), o magistrado em substituição legal na 1ª Vara Criminal da comarca justificou a negativa diante do histórico criminal do réu, que responde por receptação e homicídio doloso, além da gravidade do mais recente crime.

“Cumpre ainda salientar a gravidade dos crimes em tese perpetrados, porquanto mesmo não possuindo habilitação para dirigir veículo automotor, conduziu automóvel e ainda o fez após ingerir bebida alcoólica e substância entorpecente, a demonstrar a imprudência do demandante. Como se não bastasse, os pneus do automóvel do requerente ainda estavam impróprios para o uso em segurança, além do demandante imprimir velocidade muito superior a da via. Assim, todas as circunstâncias supra demonstram a gravidade do delito de homicídio culposo no trânsito, que resultou no óbito de um adolescente”, pontuou. 

A advogada de Matheus alegava ausência dos pressupostos que permitem a segregação cautelar do cliente, mencionado que ele possui residência fixa, exerce atividade lícita no corpo social e ainda é responsável por sua família, com um filho menor de idade. 

No entanto, o juiz substituto da 1ª Vara Criminal de Dourados assinalou que apesar de o suplicante demonstrar que possui um filho menor de 8 anos de idade, “não demonstrou que sua liberdade é imprescindível para o cuidado da criança”.

Em outro trecho do despacho, o magistrado justificou a necessidade de garantir a ordem pública através da prisão preventiva do requerente, “dada a periculosidade do demandante e a gravidade dos crimes em questão”.

“Denota-se que o requerente possui condenação transitada em julgada pela prática do crime de receptação, logo, trata-se de reincidente específico, circunstância que já impede a concessão da liberdade provisória do demandante, visto que a Lei 13.964/19 incluiu o §2º no artigo310 do Código de Processo Penal, a denegação da liberdade provisória em face do agente reincidente”, ponderou. 

O juiz acrescentou que Matheus cumpria pena pela receptação em questão, quando em tese voltou a delinquir, cometendo os delitos ora apurados. “Denota-se, ainda, que o requerente também encontra-se processado em ação penal em que lhe foi imputada a prática do crime de homicídio qualificado, tais circunstâncias indicam o completo menoscabo do demandante para com a lei penal, pois persiste em viola-la. Outrossim, o fato do requerente, mesmo cumprindo pena e estar sendo processado pela prática de outro delito, em tese, cometer as infrações penais ora apuradas, indicam a periculosidade do suplicante, vez que reitera na senda delituosa”, elencou o magistrado.

Conforme já noticiado pelo Dourados News, em novembro Matheus deverá ser interrogado no âmbito da ação penal de número 0004972-70.2018.8.12.0002, em trâmite desde maio de 2018 na 3ª Vara Criminal da comarca, na qual é réu por homicídio qualificado e lesão corporal dolosa. 

Nesse caso, o MPE-MS (Ministério Público Estadual) o denunciou em outubro de 2019 por ter supostamente assassinado outro jovem a tiros, em novembro de 2017, no bairro Altos do Alvorada II. (saiba mais)
 

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