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Investigação aberta após fuga identifica déficit de pelo menos 70 agentes na PED

02 março 2020 - 11h09Por André Bento

Investigação aberta pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) após a fuga de um preso que conseguiu pular o muro da PED (Penitenciária Estadual de Dourados) identificou a necessidade de pelo menos mais 70 agentes na unidade prisional de segurança máxima com a maior população carcerária de Mato Grosso do Sul.

Originalmente instaurado como notícia de fato no dia 2 de outubro de 2019, o procedimento foi motivado pela tentativa de fuga em massa ocorrida no final da tarde de 26 de setembro daquele mesmo ano, quando nove internos faccionados serraram grades de duas celas e já no pátio lançaram corda improvisada sobre a muralha. Um fugiu.

Convertida no Inquérito Civil Público número 06.2020.00000212-8 no dia 27 de fevereiro, por determinação do promotor Juliano Albuquerque, essa investigação visa “apurar eventual insuficiência de agentes penitenciários” na PED e já resultou nas constatações de superlotação e déficit de servidores.

Em ofício enviado ao titular da 8ª Promotoria de Justiça de Dourados no dia 1º de outubro, Antonio José dos Santos, diretor da penitenciária, ressaltou que no dia da fuga havia 2.704 internos na unidade penal, 826 deles simpatizantes de facção, para uma equipe plantonista de apenas 12 agentes, além de guaritas da Policia Militar desguarnecidas.

No decorrer das investigações, o diretor da unidade detalhou dispor de 102 servidores, dos quais 83 da Área de Segurança e Custódia, 12 da Área de Administração e Finanças e 7 da Área de Assistência e Perícia, enquanto seriam necessários “para suprir a demanda da penitenciária, considerando a superlotação”, 170 servidores, 142 na Área de Segurança e Custódia, 18 na Área de Administração e Finanças, 10 na Área de Assistência e Perícia.

Questionada pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual), a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) enviou resposta no dia 26 de novembro do ano passado. Valdimir Avala Castro, chefe de gabinete, detalhou que a partir do concurso público realizado pelo Governo de Mato Grosso do Sul, então na fase de formação, serão lotados na PED 5 servidores para Administração e Finanças, 1 para Assistência Penitenciária, e 14 para Segurança e Custódia.

Pprocurada pelo Dourados News na manhã desta segunda-feira (2), a Agepen informou que "existe um concurso em andamento para a convocação de novos servidores, conforme a possibilidade orçamentária do Estado, que poderá possibilitar o reforço de servidores em Dourados".

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