O advogado Marcel Leal, presidente do IAD - Foto: Rubens Moreira NetoSerá lançado nesta quinta-feira (17), as 20h na Câmara Municipal o Instituto dos Advogados de Dourados (IAD). O instituto é sem fins lucrativos e de caráter nacional criada por grupo de advogados e professores de direito no
município. O objetivo de contribuir para a sociedade como um órgão de consulta, assim como promover debates e apontar soluções em assuntos de interesse coletivo entre outros.
Durante o lançamento terá a palestra com o presidente do IASP (Instituto dos advogados de São Paulo), o advogado José Horácio Rezende Ribeiro, com o tema “Atuação do Instituto no Brasil, com enfoque prático, para o processo legislativo, amicus curie e a difusão de cultura jurídica” e também com o vice-presidente do IAD e membro da comissão de Estudo do Projeto do novo CPC do Conselho Federal da OAB, o advogado Lúcio Flávio Sunakozawa que abordará, “Novo CPC e os impactos para a advocacia”.
Em Dourados, o IAD poderá realizar uma série de ações previstas em seu estatuto, como ações ou discussão de assuntos jurídicos; realizar e promover pesquisas, estudos, cursos, prestar consultoria e emitir pareceres; propor e intervir em ações judiciais; organizar e ministrar conferências, palestras, seminários e outros eventos; prestar cursos de pós-graduação, especialização, aperfeiçoamento e extensão universitária; participar ou delegar membros para bancas de concursos, seleções e provas de caráter público, entre outras ações.
Segundo o presidente, o instituto foi fundado durante uma assembleia em dezembro de 2014, logo após se iniciaram os trabalhos de para a organização burocrática e agora acontece a inauguração. Ao todo o instituto é formado por 24 membros, dentre advogados e representantes da sociedade, entre as contribuições, o presidente conta que ele pode propor medidas judiciais também.
“Ele foi fundado no ano passado, mas por questões burocráticas só agora é que será lançado. Entre os membros estão advogados e representantes da sociedade. O instituto irá atender os interesses coletivos, debater, propor medidas judiciais, petições sustentando a defesa da coletividade e ainda contribuir com a cultura jurídica, defesa do consumidor, cível penal entre outras funções ”, disse Leal.
O presidente disse ainda que a finalidade é na defesa do estado democrático do direito funcional como órgão consultivo do poder público e privado. Ele é parte legítima para propor medida judicial em defesa dos direitos coletivo.A princípio os atendimentos serão realizados na avenida Weimar Gonçalves Torres,1720, mas futuramente irá para um espaço na OAB de Dourados.
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