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Gerenciamento do Hospital Regional de Cirurgias pode render R$ 42 milhões em cinco anos

09 janeiro 2020 - 12h35Por André Bento

O chamamento público por meio do qual a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul quer selecionar organização social para gerenciar o Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados prevê prazo de 60 meses e valor máximo mensal de R$ 716.100,00, conforme o edital obtido pelo Dourados News.

Com isso, o montante total do contrato pode chegar a R$ 42.966,00 no final de cinco anos. É a mesma cifra acordada com o Gamp (Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e a Saúde) no vínculo de igual vigência firmado em fevereiro de 2018. Contudo, essa entidade rescindiu unilateralmente em maio de 2019.

Desde junho passado, o gerenciamento do hospital é feito pelo Instituto Acqua (Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental), contratado por R$ 4.296.000,00 via dispensa de chamamento público e pelo prazo de 180 dias, prorrogado por iguais período e valor em dezembro.

Localizado no prédio do antigo Hospital São Luiz, na esquina da Avenida Weimar Gonçalves Torres com a Rua Coronel Ponciano, o Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados atende demandas de baixa e média complexidade nas áreas de Cirurgia Geral, Ortopedia, Ginecologia, Otorrinolaringologia, Urologia, Vascular e Oftalmologia, segundo o governo estadual.

No final do ano passado, a Secretaria de Estado de Saúde divulgou no site institucional que a unidade realizou entre os dias 8 e 9 de novembro 81 cirurgias oftalmológicas de catarata e pterígio e 68 consultas oftalmológicas. No local também são feitos exames de ultrassonografia, radiografia, eletrocardiograma, endoscopia e colonoscopia.

Divulgado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (9), o aviso do Chamamento Público n° 002/2019 informa como objeto a seleção de organização social para celebrar contrato de gestão com objetivo de gerenciar, operacionalizar e executar as ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados e terá as propostas abertas às 8h30 do dia 11 de fevereiro.

De acordo com o edital obtido pelo Dourados News, o Estado estabelece como valor máximo mensal da proposta R$ 716.100,00 e determina que a organização social deverá prever a aplicação de até 60% com custeio de pessoal e encargos e de pelo menos 40% com os demais custeios e investimento, este último, no montante equivalente a até 8%.

Consta ainda a ampliação da oferta em cirurgias eletivas em: Cirurgia geral; Cirurgia ginecológica; Cirurgia urológica; Cirurgia vascular; Cirurgia ortopédica; e Cirurgia em otorrinolaringologia.

Além disso, o governo estadual requer que a organização social implante outras especialidades de cirurgias eletivas de acordo com as pactuações realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul; ações que integram a Assistência em Planejamento Familiar, laqueadura tubária e vasectomia; amplie ambulatório de especialidades; e implantar serviço cirúrgico utilizando torre de vídeo (“cirurgia fechada”).

Também indica a necessidade de que disponha de serviços de apoio: Central de Esterilização de Materiais, Farmácia, Lavanderia, Nutrição e Dietética e Serviço de Manutenção de Equipamentos; e implante serviços de Hospital Dia.

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