Dourados está sem delegada da mulher há 45 dias e Geraldo cobra providências

Obras da nova sede da Delegacia da Defesa da Mulher em Dourados paralisadas; Geraldo pede reinício

O deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) está cobrando medidas para garantir a segurança da Mulher em Dourados. Segundo o parlamentar, há mais de 45 dias o município está sem titular na Delegacia da Mulher. Isto porque a delegada que até então prestava serviço, foi promovida para Campo Grande.

“Todos os dias estamos vendo casos de violência que tanto atingem as mulheres da Grande Dourados. Esta semana mesmo, um caso que chamou muito a atenção foi o estupro de uma jovem de 19 anos, na frente da filha, um bebê de um ano e dois meses. O autor ainda desferiu uma facada no pescoço da vítima, que depois de muito gritar, foi socorrida e encaminhada ao Hospital da Vida. Este crime aconteceu em Dourados, o que demonstra que mais do que nunca é preciso garantir a segurança das mulheres”, diz Geraldo.

Geraldo Resende disse que na próxima semana, vai levar o assunto para o governador do Estado Reinaldo Azambuja e do secretário de segurança pública Silvio Cesar Maluf. “As 11 delegacias regionais de todo o Estado contam com a Delegacia da Mulher. Enquanto isso Dourados não tem ao menos a titular da delegacia”, acrescenta.

Obras paradas

Outra preocupação é com a paralisação das obras de construção da sede de Delegacia da Mulher de Dourados. Os trabalhos foram interrompidos em dezembro de 2015 por falta de repasses à empresa construtora. Esse pagamento estaria pendente desde julho do ano passado. O parlamentar foi informado de que há um pedido de reprogramação do Estado junto à Caixa Econômica e que depende de autorização.

Segundo Geraldo, a paralisação é motivo de preocupação não só pela relevância do serviço para as mulheres de Dourados, mas também pela vulnerabilidade em que o prédio se encontra. “Há registros de que incendiaram o tapume, além de pequenos furtos, que se persistirem podem onerar o custo da obra”, destaca.

Ainda de acordo com Geraldo a obra era para ter sido entregue em julho de 2015, quando houve uma reprogramação para dezembro, que está emperrada. A previsão agora é de que se o problema for solucionado o quanto antes a obra seja concluída em três meses.

O deputado é o autor da emenda individual ao Orçamento Geral da União, de R$ 800 mil que custeiam a construção da unidade em Dourados. A Delegacia terá 450 metros quadrados e está sendo construída numa área 2.5 mil m², ao lado do Parque Rego D’Água.

Delegacia 24h

O parlamentar luta ainda para que depois de pronta, esta estrutura tenha plantão 24 horas. Segundo ele, o objetivo é preservar os direitos da mulher, garantindo que o serviço de proteção seja ininterrupto. “A violência não tem horário para acontecer e a mulher pode ser agredida de noite, no feriado, na hora do almoço e justamente nestes períodos, hoje a Delegacia da Mulher está fechada”, destaca, observando que atualmente a Unidade funciona somente em horário comercial, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

De acordo com o deputado, por causa da falta do plantão 24h na Delegacia Especializada de Dourados, as mulheres que são vítimas de violência precisam se deslocar aos plantões de atendimento geral, o que além de constrangimentos fere princípios contidos nas Normas Técnicas das Delegacias da Mulher, que entre outros pontos, prevê que quando houver apenas uma Delegacia da Mulher no município, ela precisa funcionar 24 horas.

A mesma norma aponta Dourados com déficit de atendimento especializado. Isto porque para uma população de até 300 mil habitantes, estão previstas na Legislação, duas Delegacias da Mulher, com no mínimo três delegados, 42 agentes policiais, quatro apoios administrativos e dois serviços gerais. “Com uma população de 200 mil habitantes, hoje Dourados conta com apenas uma Delegacia, funcionando sem sede própria e em local improvisado”, conclui Geraldo.