O deputado federal Geraldo Resende (PMDB), coordenador da bancada do Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, participou de reunião com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, na manhã de ontem. Durante o evento, que tinha como principal objetivo esclarecer a sistemática de apresentação de emendas para o orçamento do próximo ano, Geraldo cobrou a liberação de recursos destinados a levar o asfalto a diversos bairros de Dourados.
Cada parlamentar apresenta anualmente R$ 13 milhões em emendas para atender a demanda de seus estados, em municípios longínquos e pequenos. Conforme o tamanho da bancada, podem ser apresentadas de 13 a 25 emendas individuais para projetos estruturantes elaborados com os governos estaduais e municipais. As emendas de bancada variam de 15 a 23, a depender do número de parlamentares. Todas as propostas passam por análise técnica, empenho e posterior pagamento.
Segundo Fernando Bezerra “o Ministério da Integração tem um nível de mais de 90% de pagamentos autorizados pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI) e realizados. Aqueles que não aconteceram estão com problemas técnicos”. Bezerra disse que o Ministério já está em contato com os assistentes dos municípios e dos estados para resolvera situação.
Geraldo Resende lembrou as limitações da Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste (Sudeco). “Recriada há mais de seis meses, a SUDECO ainda está muito aquém do que merece a região que mais cresce no país. A estrutura é pequena”, defende.
O deputado afirma que “é preciso revigorar a instituição para, no mínimo, ficar em condições similares a Sudam e Sudene, fundamentais para o desenvolvimentos de suas regiões. Goiás, Mato Grosso, Distrito Federal e meu estado estão com processos atrasados em suas análises, tudo isso por falta de corpo técnico”.
A Superintendência é responsável pela análise de projetos que recebem recursos federais, oriundos dos municípios e dos Estados da região Centro-Oeste. A SUDECO foi criada substituindo a antiga Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste e, no período de transição, houve um vácuo burocrático atrapalhando a tramitação dos processos. “Mais de mil ações nos Estados foram prejudicadas”, quantificou Geraldo.
###Outros pagamentos
Geraldo Resende também cobrou do ministro, a pedido do prefeito de Dourados, Murilo Zauith, o pagamento de convênios que estão prontos e sem nenhuma pendência dentro da Sudeco para serem pagos. Os recursos desses convênios são de suma importância para suprir uma das principais demandas da população, que é a pavimentação asfáltica.
“O único valor pago até agora foi a primeira parcela para a pavimentação da Vila Cachoeirinha [Dourados] no valor de R$ 1.666.666,66, por meio de nossa atuação no Ministério”, disse.
A pavimentação do Bairro Vila Cachoeirinha é possível graças à emenda apresentada por Resende no valor de R$ 5 milhões. O local já passou por outras intervenções do parlamentar como a implantação do esgotamento sanitário e drenagem.
Os outros sete convênios que ainda carecem de liberação foram viabilizados pelos demais parlamentares sul-mato-grossenses, mas contarão com o irrestrito apoio de Resende para levar o sistema de águas pluviais e o asfalto aos bairros Vila Guarani, Parque das Nações I, Jardim Cuiabá, Vila Ubiratan, Vila São Braz, Canaã III e IV, Jardim Guaicurus, Vila Vieira, Jardim das Oliveiras e Altos do Indaiá.
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