Funai foi instituição que publicou a portaria - Crédito: ReproduçãoA Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (27), uma portaria para constituir o GT (Grupo de Trabalho) que realizará estudos para demarcação, na área reivindicada pela comunidade Guarani Kaiowá como sendo a Terra Indígena Ñu Porã, em Dourados. Essa área fica próxima às margens da BR-163.
Conforme o documento, os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental são necessários para identificação e delimitação do território.
O GT será coordenado pelo antropólogo José Henrique Prado e terá como colaboradora a engenheira agrônoma e profissional da área ambiental, Jerusa Cariaga Alves. O prazo para entrega de um plano de estudos é de 60 dias.
Entre outros parâmetros legais, a medida ainda segue um Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Funai, MPF (Ministério Público Federal) e comunidades indígenas em 2007 e um Acordo de Cooperação estabelecido no ano passado entre a Fundação, a organização de conservação ambiental TNC (The Nature Conservancy) e a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira).
Deixe seu Comentário
Leia Também
Saiba como emitir alerta do aplicativo Celular Seguro em caso de roubo
Sétima rodada tem quatro jogos neste domingo e CEN pode abrir vantagem na liderança
Tragédia alerta sobre crimes contra pessoas íntimas para "punir" mulheres
Motorista tenta manobrar caminhão e veículo cai em buraco na calçada
Organizações denunciam à ONU fome e violação de direitos em presídios
Moraes vota por rejeitar recurso de réus do Núcleo 3 da trama golpista
Dupla especializada em furtos de motocicletas é presa em Dourados
Morre José Álvaro Moisés, intelectual fundador do PT
Em MS, folga no Carnaval depende do patrão e funcionários faltosos podem ter dia descontado
Em confronto decisivo, DAC enfrenta Bataguassu neste domingo no Douradão
Mais Lidas
Vítima registra ocorrência após descobrir dívida de R$ 72 mil ao tentar financiamento imobiliário
Pescadores constroem rampa para barcos em busca de belas paisagens, esporte e até "dinossauros"
Dourados terá comércio aberto durante o Carnaval; bancos e setor público param
