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OPERAÇÃO CONTÁGIO

Fraudes em compras emergenciais contra a Covid-19 motivam ação do Gaeco em Dourados

15 julho 2020 - 09h10Por André Bento

Deflagrada na manhã desta quarta-feira (15) pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) em Dourados, a Operação Contágio é o desdobramento de investigação sobre dispensas de licitação feitas pela prefeitura para comprar insumos contra o novo coronavírus (Covid-19), doença que já matou 46 pessoas no município.

De acordo com o MPE-MS (Ministério Público Estadual), são cumpridos em Dourados e na Capital 14 mandados de busca e apreensão, além de 12 mandados com a fixação de medidas cautelares criminais em desfavor dos investigados, servidores públicos e particulares, “dentre elas o afastamento dos cargos públicos e proibição de contratar, todas decorrentes de decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca”.

“A Operação Contágio tem como objetivo desmantelar organização criminosa que estaria atuando em diversas fraudes em dispensas de licitação para aquisição de produtos e equipamentos no enfrentamento ao Covid-19, no Município de Dourados”, detalha o órgão, que a deflagrou por intermédio das 16ª,  10ª,  11ª, e 17ª Promotorias de Justiça da Comarca  e Gaeco com apoio Polícia Militar (Bope e Choque).

Conforme já noticiado pelo Dourados News, entre os endereços visitados pelas autoridades nesta manhã, além do Centro Administrativo Municipal, estão as casas da ex-secretária municipal de Saúde, Berenice de Oliveira Machado Souza, do secretário de Fazenda, Carlos Francisco Dobes Vieira, e do procurador-geral do município, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, que também teve o escritório de advocacia vistoriado.

As compras emergenciais motivadas pela pandemia já eram investigadas pelo MPE através do Inquérito Civil número 06.2020.00000466-0, instaurado no dia 7 de abril para “apurar a regularidade das dispensas de licitação ns. 017, 018 e 019/2020/DL/PMD, que tiveram como objeto a aquisição de EPI's, álcool em gel antisséptico e kits de teste rápido para Covid-19 e outras, pelo Município de Dourados”.

Essa investigação foi aberta após matéria publicada no dia 2 de abril pelo Dourados News mostrar que a Prefeitura de Dourados iria pagar R$ 37,90 por unidades de álcool gel antisséptico 70% 500 ml junto à Aguia Distribuidora de Medicamentos e Suprimentos Eireli. Essa compra estava prevista na Dispensa de licitação n° 17/2020, processo n° 153/2020/DL/PMD), homologada em 31 de março, por meio da qual o município chegou a empenhar R$ 90.960,00 em favor da empresa.

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