A Prefeitura Municipal de Dourados e a Coordenação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conerq/MS) com o apoio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), começam os trabalhos do projeto de “Fortalecimento Institucional e Capacitação para Comunidade Tradicional de Dourados.”, amanhã, dia 28 de março.
O projeto será realizado no Centro de Educação, Trabalho e Cidadania “20 de Dezembro” – Cetrac. Serão cinco módulos diferentes. O primeiro deles, sobre relações étnico-raciais será nos dias 28 e 29 de março das 13 às 18 horas.
O segundo módulo, “Saúde da população negra” será realizado de 09 a 12 de abril também das 13h às 17h30. O módulo três vai abrangir o tema “Os conselhos no contexto das políticas públicas” e será realizado de 23 a 26 de abril.
O quarto módulo será sobre “Educação Quilombola” e acontece de 07 a 10 de maio. Em seguida, para finalizar os módulos, haverá qualificação sobre o tema “Economia Solidária”. As capacitações serão realizadas por palestrantes de Dourados e de Campo Grande.
Neste programa estão sendo investidos R$ 50 mil viabilizados pelo então deputado federal João Grandão contando com contrapartida da Prefeitura de Dourados no valor de R$ 5 mil. A proposta do projeto “Fortalecimento Institucional e Capacitação para Comunidade Tradicional de Dourados”, a ser implementado no primeiro semestre de 2007, tem como objetivo capacitar 50 representantes das comunidades quilombolas, órgãos estaduais e municipais e lideranças da sociedade civil, para o ingresso, efetiva participação dos Conselhos Municipais de Enfrentamento do quadro de desigualdade social constituindo-se como um espaço de representação, negociação, participação, mobilização e no monitoramento das políticas públicas.
Essas demandas também provem de uma formulação dentre as linhas de ações direcionadas pela Seppir e delineadas na Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial envolvendo diferentes entidades estaduais, municipais e organizações de defesa dos direitos. Desta forma o projeto pretende “fornecer aos participantes um conjunto de conceitos, métodos e técnicas visando à identificação de problemas de políticas públicas, utilização de instrumentos de controle social e monitoramento de políticas públicas; compreensão da dinâmica de funcionamento do orçamento municipal e; gestão de processos políticos de conflito, reivindicação e negociação que viabilizem a adoção de políticas com ideais da universalização dos direitos, da justiça social e da participação democrática”.
Para assegurar uma capacitação de qualidade em consonância com a realidade local, a Coordenação do Projeto traçou os temas: Saúde, Educação e Economia Solidária, priorizados a partir do levantamento e discussões com a participação da Conerq (responsável pela coordenação do Projeto), Núcleo de Promoção da Comunidade Negra da Prefeitura Municipal e as diversas lideranças da comunidade quilombola, localizada no Distrito da Picadinha, representada pela Arqdez que utilizaram critérios como: retorno de grande parte das famílias que imigraram para a cidade em busca de melhor qualidade de vida, fortalecimento e manutenção dessa população em seu território original, dificuldade de acesso e distância da comunidade ao município de Dourados, maior índice de mortalidade infantil e localização em áreas de conflitos fundiários.
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