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DOURADOS

Fornecedor da prefeitura diz ao MPE que prefere prejuízo a ser acusado

28 junho 2020 - 10h00Por André Bento

Empresa que venceu dispensa de licitação da Prefeitura de Dourados e teve R$ 34.500,00 empenhados para fornecer 5 mil pacotes de avental descartável com manga longa, gramatura de 20 gramas, afirma preferir ficar no prejuízo a ser acusada pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) em investigação aberta para apurar eventual dano ao erário.

Essa afirmação foi feita em troca de e-mails com a 16ª Promotoria de Justiça da comarca no âmbito do Inquérito Civil número 06.2020.00000466-0, instaurado em 7 de abril para “apurar a regularidade das dispensas de licitação ns. 017, 018 e 019/2020/DL/PMD, que tiveram como objeto a aquisição de EPI's, álcool em gel antisséptico e kits de teste rápido para Covid-19 e outras, pelo Município de Dourados”.

Especificamente sobre a Dispensa de Licitação número 18/2020, homologada em 31 de março no valor de R$ 36.600,00 para aquisição de avental descartável e óculos de proteção, em atendimento a Atenção básica de saúde, devido a epidemia do novo coronavírus, o promotor de Justiça Ricardo Rotunno ouviu na semana passada uma servidora que consta no portal da transparência do município nomeada no cargo comissionado de diretor de departamento desde o dia 3 de fevereiro deste ano, com remuneração básica de R$ 5.131,74 em maio, lotada no Núcleo de Gestão Operacional da Secretaria Municipal de Saúde.

Após esse depoimento, o titular da 16ª Promotoria de Justiça convocou novas oitivas para segunda-feira (29), oportunidade em que pretende ouvir a secretária municipal de Saúde, Berenice de Oliveira Machado Souza, o secretário de Fazenda, Carlos Francisco Dobbes Vieira, servidores municipais e empresários beneficiados com os contratos.

Mas foi após solicitar informações sobre os preços praticados pela empresa fornecedora dos aventais descartáveis que veio o desabafo dos representantes da JB Cardoso Serviços de Transporte LTDA.

Em um dos e-mails com dúvidas sobre a requisição ministerial, representante da empresa apresenta esclarecimentos e diz ter assumido uma responsabilidade com a Prefeitura de Dourados para entregar o produto no prazo, que será cumprido, mas “se for para entregar e ser acusado nem queremos”.

Após novos detalhamentos sobre preços de diversos produtos, repede ao MPE que “se achar necessário não vamos entregar, prefiro ficar no prejuízo nas unidades que entregamos”.  

No portal da transparência do município, essa empresa consta como beneficiária do pagamento de R$ 351.500,00 feito na semana passada, “valor que se empenha para atender a despesas com Aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis e máscaras respiratórias descartáveis PFF2, em atendimento a Atenção Básica, Unidades Especializadas, IST/AIDS, CCZ E SEMS, visando o enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)”, relativo ao processo 201/2020, conforme a descrição.

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