Forças Armadas Brasileiras: em defesa da nossa democracia!

Rodolpho Barreto Pereira - Crédito: Divulgação

5 de maio é o dia nacional das comunicações, data escolhida em homenagem ao nascimento de Marechal Rondon, uma das principais figuras da difusão dos sistemas de comunicação no Brasil. A data também é conhecida como “Dia de Rondon”. As forças armadas brasileiras sempre tiveram um papel determinante na integração e progresso nacional, não só na comunicação, mas em todas as áreas e setores. Se retirarmos do país as obras feitas por militares, é provável que não sobre quase nada, pois toda a nossa infraestrutura tem grande colaboração das forças armadas, que participaram da construção do Brasil gigante e integrado que conhecemos hoje. A homenagem citada para Marechal Rondon deve-se ao fato de esse ser considerado o Patrono das Comunicações no Brasil, com a criação de importantes linhas telegráficas no país, integrando a região sudeste ao centro-oeste e ao norte brasileiros. (Fonte: brasilescola.uol)

Falando em comunicação, podemos dizer que o momento atual é dos mais delicados e importantes. Hoje, são muitas e variadas ferramentas de comunicação disponíveis (tv, rádio, jornal, internet...). Há muito mais facilidade para comunicar que antigamente, certo? Contudo, nunca houve tanto ruído e má comunicação. Autoridades e setores da imprensa que, ou não sabem comunicar, ou pretendem comunicar para desagregar e desinformar, ao invés de promover a integração e união nacional que citamos acima. É quase uma guerra. Por exemplo, durante recente participação em um evento internacional, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ao tratar das eleições deste ano, comunicou que as Forças Armadas, “gentilmente convidadas a participar do processo eleitoral, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo”. (Fonte: gazetadopovo.com)

O ministro da defesa, general Paulo Sérgio de Oliveira, declarou que “afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas instituições nacionais permanentes do Estado brasileiro”. Afirmou também que o citado pronunciamento “afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições”. Diante da fala do ministro do STF, tivemos diversos pronunciamentos nos meios de comunicação para restabelecer a verdade. O general Paulo Ramos destacou o papel dos militares ao afiançar que “defender a soberania nacional é dever das Forças Armadas''. Eleições democráticas e transparentes fazem de nós um país soberano, por isso, nossas F.A. estarão sempre vigilantes pelo bem do nosso povo. Para o general Roberto Peternelli, deputado federal pelo União Brasil, a manifestação do ministro foi infeliz. “Toda declaração que fere a harmonia entre os Poderes não contribui para a população”.

A sobrevivência da democracia depende da confiança da população na credibilidade das eleições que estão por vir. O General Heleno assim manifestou-se, nas redes sociais: Forças Armadas "estão sendo orientadas a atacar e desacreditar" o processo eleitoral? Essa afirmação não procede; é inconsistente e sem fundamento. FA, “convidadas para participar do processo”, estão sendo orientadas, como sempre, a ajudar a lisura do evento. Antes mesmo da fala de Barroso na Alemanha, alguns militares do alto escalão já vinham demonstrando descontentamento com os ministros do Supremo. O estopim foi a condenação do deputado Daniel Silveira. O Clube Militar produziu uma nota duríssima assinada pelo general de divisão Eduardo José Barbosa. “É lamentável termos no Brasil ministros cujas togas não serviriam nem para ser usadas como pano de chão pelo cheiro de podre que exalam”, disse. A situação está tensa. Mas o Judiciário, que deveria ser discreto e isento, hoje é o maior provocador de conflito entre os poderes (Fonte: revistaoeste.com)

Representantes dos clubes militares das três Forças Armadas manifestaram-se, em carta: "Contrariamente ao que se espera de uma corte constitucional, o STF vem há tempos propagando notórias e repetidas demonstrações de partidarismo político em suas interpretações da Constituição Federal e, até mesmo de modo surpreendente, manifestando publicamente preferências partidárias". Já sobre o indulto, defenderam que Bolsonaro exerceu seu direito “não por concordar com os insultos, mas para corrigir um processo e julgamento cristalinamente inconstitucionais, posto que caberia ao Congresso conduzi-los''. E finalizaram: "Estabelecido o impasse institucional, pergunta-se: Aonde querem chegar alguns Ministros do Supremo? Pretendem enfraquecer nossa democracia? Com que finalidade? Premeditaram essa crise para fazer valer suas indisfarçáveis tendências políticas? É esta a postura que os cidadãos brasileiros devem esperar de uma corte que se pressupõe isenta e tida como suprema?”

os ministros do supremo "terão de renegar incontáveis discurseiras que sedimentaram a jurisprudência da Corte", comentou Augusto Nunes, da Jovem Pan, em seu último artigo na Revista Oeste. “Essa questão de indulto, esse ato de clemência constitucional é um ato privativo do presidente da República”, afirmou o próprio ministro do STF, Alexandre Moraes, num vídeo divulgado em 2018, último ano do governo Michel Temer. “Podemos gostar ou não gostar, mas esse ato não desrespeita a separação de Poderes. Não é uma indevida ingerência do Executivo na política criminal que, genericamente, é estabelecida pelo Legislativo e concretamente aplicada pelo Judiciário. Até porque indulto — seja graça, perdão presidencial, seja individual ou coletivo — não faz parte da política criminal. É um mecanismo de exceção, contra o que o presidente da República entender como excessos da política criminal.”

Aconteceu no palácio do planalto o Ato Cívico pela Liberdade de Expressão. “Entendemos que o momento político no país requer equilíbrio e respeito à Constituição e ao fortalecimento da nossa democracia”. Mais de 20 parlamentares discursaram. “O TSE convidou as Forças Armadas para participar do processo eleitoral”, disse o presidente. “Será que esqueceram que o chefe supremo das Forças Armadas se chama Bolsonaro? Mente o ministro Barroso quando diz que [o documento com sugestões do Exército] é sigiloso. Não pense que uma possível suspeição da eleição vai ser apenas no voto do presidente. Vai entrar no Senado, Câmara, se tiver, obviamente, algo de anormal.”

São os militares, com apoio de grande parte da população, a direita e um político basicamente anticomunista como Jair Bolsonaro "os grandes defensores da liberdade no Brasil", disse JR Guzzo em seu artigo. "Quem diria, não é? Mas é precisamente onde estamos no momento. Que a esquerda esteja do lado oposto não é nenhuma novidade: ela sempre foi uma inimiga, antes de tudo, da liberdade. Não existe nenhum precedente de liberdade em regimes de esquerda, da Rússia a Cuba, da Venezuela à Nicarágua. Suas marcas, ao contrário, são censura à imprensa, partido único, ausência de transparência nas eleições, prisão política, negação do direito de livre expressão, roubo de propriedade, perseguição aos adversários, negação do direito de defesa, proibição do culto — em suma, um mundo muito parecido com aquele que a esquerda brasileira quer impor aqui. O que chama a atenção, no momento em que a crise entre os Poderes chega ao seu ponto extremo, é o papel das Forças Armadas — a grande garantia, hoje, da liberdade dos cidadãos, da manutenção da democracia e da oposição ao golpe de Estado."

O autor do artigo é pós-graduado em direito público e escritor. Instagram: @rodolphobpereira