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DOURADOS

Focos de Aedes aegypti já motivaram quase R$ 900 mil em multas do CCZ no ano

06 agosto 2020 - 11h02Por André Bento

As multas aplicadas pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) a proprietários e responsáveis por imóveis onde foram encontrados focos do mosquito Aedes aegypti, vetor da Dengue, Febre Chikungunyia e Zika Vírus, já chegam a R$ 897.050,00 em Dourados desde o início do ano.

Previstas na Lei 3965/2016 de 22 de fevereiro de 2016, essas punições são motivadas pela presença de irregularidades nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial vistoriados, com a constatação de focos do mosquito Aedes aegypti.

Desde que este ano começou, o CCZ já tornou públicos oito editais em que notifica proprietários e responsáveis citados sobre as multas, com prazo de 15 dias úteis a partir data da publicação para que sejam contestadas ou quitadas, sob pena dos valores serem inscritos em dívida ativa com posterior execução judicial.

Como o portal da transparência não detalha os valores efetivamente arrecadados com essas sanções, apenas descreve R$ 732.435,71 de receitas com multas previstas em legislação específica, o Dourados News calculou o montante com base nas notificações, embora possa haver casos em que eventuais recursos tenham revertido.

No Edital nº 001/2020/SEMS/DVS/CCZ, datado de 19 de fevereiro, o CCZ notificou a aplicação de R$ 140.250,00 em multas. Foram 89 de R$ 400,00 (total R$ 35.600,00), 8 de R$ 100,00 (R$ 800,00), 27 de R$ 600,00 (R$ 16.200,00), 26 de R$ 800,00 (R$ 20.800,00), 2 de R$ 1.200,00 (R$ 2.400,00), 4 de R$ 1.600,00 (R$ 6.400,00), 2 de R$ 2.400,00 (R$ 4.800,00), 9 de R$ 50,00 (R$ 450,00), e até uma de R$ 52.800,00.

Em 9 de março, o Edital nº 002/2020/SEMS/DVS/CCZ informou R$ 174.400,00 em multas, 34 delas no valor de R$ 1.300,00 (total de R$ 44.200,00), 26 de R$ 800,00 (R$ 20.800,00), mais 31 de R$ 2.600,00 (R$ 80.600,00), e 16 de R$ 1.600,00 (R$ 25.600,00), além de uma de R$ 3.200,00.

No dia 13 de maio, o Edital nº 003/2020/SEMS/DVS/CCZ havia informado R$ 57.200,00 em multas. Foram 64 punições no valor de R$ 400,00 (total de R$ 25.600,00), outras 20 de R$ 600,00 (R$ 12.000,00), mais 15 de R$ 800,00 (R$ 12.000,00), duas de R$ 3.200,00 (R$ 6.400,00) e uma de R$ 1.200,00.

Depois, em 18 de maio, por meio do Edital Nº 004/2020/SEMS/DVS/CCZ, foram detalhadas R$ 97.600,00 em multas. Esse montante é a soma de 16 no valor de R$ 800,00 (R$ 12.800,00), outras 64 de R$ 1.300,00 (R$ 83.200,00) e uma de R$ 1.600,00.

Em 1º de junho, o Edital Nº 005/2020/SEMS/DVS/CCZ detalhou outros R$ 101.800,00 em multas. Foram 14 de R$ 800,00 (total de R$ 11.200,00), 24 de R$ 400,00 (R$ 9.600,00), uma de R$ 600,00, uma de R$ 8.000,00, duas de R$ 6.400,00 (R$ 12.800,00), uma de R$ 5.600,00, uma de R$ 14.400,00, três de R$ R$ 1.200,00 (R$ 3.600,00), uma de R$ 2.000,00, uma de R$ 2.800,00, três de R$ 2.400,00 (R$ 7.200,00), duas de R$ 4.000,00 (R$ 8.000,00), cinco de R$ 1.600,00 (R$ 8.000,00), uma de R$ 4.800,00, e uma de R$ 3.200,00.

Depois, o Edital Nº 06/2020/SEMS/DVS/CCZ, publicado em 18 de junho, informou R$ 150.800,00 em multas, 17 delas de R$ 2.600,00 cada (que totalizam R$ 44.200,00), outras 66 de R$ 1.300,00 (R$ 85.800,00), mais 10 de R$ 800,00 (R$ 8.000,00), e oito de R$ 1.600,00 (R$ 12.800,00).

Posteriormente, o Edital Nº 007/2020/SEMS/DVS/CCZ, publicado em 13 de julho, detalhou terem sido aplicadas R$ 47 mil em multas. Duas de R$ 100,00 (totalizam R$ 200,00), 24 de R$ 400,00 (R$ 9.600,00), nove de R$ 600,00 (R$ 5.400,00), 12 de R$ 800,00 (R$ 9.600,00), três de R$ 1.200,00 (R$ 3.600,00), uma de R$ 1.600,00, uma de R$ 2.000,00, uma de R$ 3.000,00, uma de R$ 4.000,00, e uma R$ 8.000,00.

Mais recente, publicado na edição de segunda-feira (3) do Diário Oficial do Município, o Edital nº 008/2020/SEMS/DVS/CCZ notificou a aplicação de outros R$ 128 mil em multas, oito delas de R$ 800,00 (total de R$ 6.400,00), mais 24 de R$ 1.300,00 (R$ 31.200,00), outras 11 de R$ 1.600,00 (R$ 17.600,00), e 28 de R$ 2.600,00 (R$ 72.800,00).

Conforme o mais recente informativo resumido de arbovirose repassado ao Dourados News pelo gerente do Núcleo da Vigilância Epidemiológica, Devanildo de Souza Santos, até terça-feira (4) Dourados confirmou 13 casos de Zika Vírus, 47 de Febre Chikungunya, e 1.171 de dengue, esta última atribuída como causa de três óbitos no município em 2020.

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