Fiscalização reprova 35% dos capacetes usados na construção civil em Dourados

A Agência Estadual de Metrologia (AEM/MS), órgão delegado do Inmetro e vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade), realizou entre os dias 9 a 13 de novembro no município de Dourados, a operação especial Mãos à Obra, de fiscalização de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual). Os produtos fiscalizados são direcionados aos profissionais da construção civil.

Ao todo, os fiscais analisaram 428 produtos em 12 lojas na cidade. Cinco empresas foram notificadas a apresentar notas fiscais para comprovação da origem dos produtos. Em caso de autuação, as multas variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Na mesma ação, 35% dos capacetes fiscalizados foram reprovados. Já os dispositivos trava-quedas chegam a 63,6% de reprovação.

Se enquadram na classificação de EPIs todos os dispositivos de uso individual, que sejam destinados à proteção contra riscos que ameacem a saúde e segurança do trabalhador.

A fiscalização da AEM/MS verificou a existência de informações obrigatórias dos produtos, tais como o nome do fabricante, lote de fabricação, modelo do produto, contato do fornecedor entre outras.

Os fiscais também vistoriaram a presença do selo do Inmetro, ou selo de Avaliação da Conformidade, nos dispositivos.

Confira a lista de itens fiscalizados:

Capacete de segurança para uso na indústria:

– 158 fiscalizados – 35,5% foram reprovados e 64,5% aprovados.

Luvas isolantes de borracha:

– 03 fiscalizadas – 100% aprovados.

Peça semifacial filtrante:

– 192 fiscalizados – 4,2% reprovados e 95,8% aprovados.

Cinturão de segurança:

– 13 fiscalizados – 15,4% reprovados e 84,6% aprovados.

Dispositivo trava-quedas:

– 33 fiscalizados – 63,6% reprovados e 36,4% aprovados.

Talabarte de segurança:

– 29 fiscalizados – 13,8% reprovados e 86,2% aprovados.

Denúncias e esclarecimentos podem ser registrados através da Ouvidoria da AEM/MS pelo telefone 0800675220 ou pelo e-mail: ouvidoria@aem.ms.gov.br.