Ferroeste pode construir e explorar Estrada de Ferro localizada entre os municípios de Maracaju e Dourados, em Mato Grosso do Sul, pelo prazo de 99 anos - Crédito: José Fernando Ogura/AENO Ministério da Infraestrutura tornou público nesta sexta-feira (17) ter concedido autorização para a empresa Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A - Ferroeste construir e explorar Estrada de Ferro localizada entre os municípios de Maracaju e Dourados, em Mato Grosso do Sul, pelo prazo de 99 anos.
Assinado pelo secretário executivo da pasta, Marcelo Sampaio Cunha Filho, o aviso de autorização foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União e detalha que o Processo SEI n° 50000.025747/2021-81 seguirá para continuidade da instrução processual.
A publicação ocorre para que o Ministério da Infraestrutura comunique ao público em geral, de acordo com o inciso II, §2°, do art. 7° da Medida Provisória n° 1.065, de 30 de agosto de 2021, que conheceu o requerimento da empresa interessada em implantar o ramal ferroviário entre Maracaju, maior produtor de grãos sul-mato-grossense, e Dourados, onde estão instaladas usinas capazes absorver parte importante da produção estadual de soja e milho.
No dia 2 de setembro o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, receberam pedido de investimento de R$ 2,85 bilhões para construção de uma ferrovia com 76 quilômetros de extensão entre esses dois municípios.
O pleito pelos recursos foi feito pelo Governo do Paraná através da Medida Provisória 1.065/2021, que cria o programa Pro Trilhos para impulsionar o surgimento de novas ferrovias no Brasil, de forma mais célere e simplificada, a partir do instrumento da autorização.
Segundo a Agência de Notícias paranaense, foram pleiteados três ramais à concessão vigente, entre Guarapuava, no Paraná, e Dourados, no Mato Grosso do Sul, sendo Dourados-Maracaju, Cascavel-Foz do Iguaçu e Guarapuava-Paranaguá.
“Hoje, a Ferroeste, linha de ferro já existente no Paraná, opera o trecho entre Cascavel e Guarapuava, com 248 quilômetros. A concessão de 90 anos do governo federal já previa a ligação por trilhos até Dourados. Agora, com a formalização, o traçado ligará Maracaju a Paranaguá e Foz do Iguaçu”, detalhou a publicação do início deste mês.
A empresa Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A deve leiloar a concessão da Nova Ferroeste na Bolsa de Valores do Brasil (B3), sediada em São Paulo, no primeiro trimestre de 2022.
O projeto desse ramal ferroviário com 1.285 quilômetros de extensão para ligar Maracaju até Paranaguá, no litoral paranaense, onde fica o maior porto exportador do agronegócio brasileiro, já foi apresentado para empresas da China e do Japão com experiência em obras de infraestrutura.
Segundo o governo paranaense, neste mês deve ser finalizado o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). Posteriormente, em novembro, com o término do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), estão previstas audiências públicas ao longo de janeiro e fevereiro do próximo ano nos municípios contemplados pelo traçado da ferrovia, entre eles Dourados.
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