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Falta de profissionais suspende consultas na Policlínica de Atendimento Infantil

15 abril 2021 - 14h09Por Thalyta Andrade

A Policlínica de Atendimento Infantil de Dourados não terá, por tempo indeterminado, atendimento especializado de psiquiatria infantil. Pais que foram surpreendidos com a notícia procuraram o Dourados News para relatar a insatisfação com a suspensão das consultas.

A unidade atende crianças e adolescentes para suporte médico em várias especialidades. Desde o segundo semestre do ano passado já não havia mais atendimento, por exemplo, de neuropediatria.

Nossa equipe esteve na manhã desta quinta-feira (15) na unidade e conversou alguns desses pais. O relato é de preocupação com tratamentos que, para o bem estar do paciente, precisam justamente de continuidade, principalmente para os que fazem uso de medicação controlada e dependem prescrição médica.

“Vim para a consulta que estava marcada e recebi a notícia lamentável do médico psiquiatra de que não poderíamos mais dar continuidade e que não tem previsão de retorno. Trato minha filha há dois anos aqui na PAI e isso faz muita diferença para ela, porque o profissional me dá as orientações que preciso para seguir a rotina do dia a dia e também a medicação para ansiedade, para ela dormir melhor”, explicou a dona de casa Tatiane Olímpia Figueiredo, moradora da Vila Industrial, que trata a filha de 12 anos, Maria Eduarda.

A menina tem Síndrome do X Frágil, uma doença com vários graus de incidência que causa deficiência intelectual com sintomas que incluem atrasos na fala, ansiedade, comportamento hiperativo, convulsões, entre outros.

“Já estou ansiosa porque vou ter que me programar. Agora é economizar onde nem temos para tentar uma consulta particular, porque ela não pode ficar sem tratamento. Uma consulta é entre R$ 450 a R$ 700 com o psiquiatra especializado. É difícil para pagar. Espero que esses profissionais continuem atendendo porque eles são excelentes”, lamentou a dona de casa.

A também dona de casa Cleia Gomes Freitas Araújo, moradora do Jardim Santo André, levou o neto Enzo Gabriel, de sete anos, também para uma consulta com o psiquiatra. Ela explicou que há três anos o menino faz tratamento de fonoaudiologia na PAI e que começaria agora um novo tratamento. 

“Ele não teve mais retorno com psicólogo e o psiquiatra a gente estava tentando, aí parou com a pandemia. Agora voltou e esse seria o primeiro dia, mas foi o primeiro e último né porque o médico informou que tá de saída e não vai mais atender, pois o contrato acabou”.

Enzo tem TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade). “Ele precisa de acompanhamento, isso deixa ele sem assistência nenhuma. É uma situação triste porque a gente precisa né. Como vou pagar 400 reais ou mais que seja para um psiquiatra? Espero que resolvam isso. Dependemos desse atendimento”, disse a avó do menino.

Também na porta da sede da PAI, conversamos com o motorista Odair Bezerra da Silva, que tem um filho de cinco anos que fazia tratamento com neuropediatra.

Morador do bairro Ipê Roxo, ele explicou que o menino era acompanhado há três anos e que está sem atendimento e sem medicamento desde janeiro desse ano. 

“Ele precisa de acompanhamento especializado. Informaram que não tem neuro, nem psiquiatra aqui mais, sem previsão de nada. Não tenho condição de pagar e para comprar medicamento precisa de receita. Até agora não tomaram atitude para resolver uma coisa importante que é a saúde das crianças”, criticou Silva.

Sem previsão de retomada dos atendimentos

Procurado pelo Dourados News, o secretário municipal interino de saúde, Edvan Marcelo Morais Marques, confirmou a suspensão dos atendimentos de psiquiatria e também a falta de atendimento de neuropediatria no PAI.

De acordo com o secretário, há dificuldades para o preenchimento da vaga de neuropediatra, que está com atendimentos suspensos desde o ano passado.

“A falta de um médico [neuropediatra] ocorre desde o ano passado, onde o profissional pediu para sair. Ele vinha atender uma ou duas vezes por semana na cidade, morava fora e por opção dele, em outubro ou novembro do ano passado, pediu para ser desligado do serviço, esse é o primeiro ponto”.

Com relação à suspensão do atendimento a partir de hoje, dos dois psiquiatras que atualmente atendiam na unidade, Marques justificou que o contrato de prestação de serviços deles se encerrou ontem (14) e não haveria possibilidade de renovação automática por conta de impedimentos legais.

“O que está acontecendo é que ninguém os demitiu, eles não foram exonerados. Simplesmente o contrato deles há mais de três anos vinha sendo renovado irregularmente. A renovação é de um ano mais um, dentro da legalidade. Após esses dois anos, o município é impedido de fazer renovação. Isso através de uma Lei de 2016, artigo 2º e parágrafo 5º, que somente permite repetir a mesma contratação, do mesmo profissional e da mesma forma, em condições específicas de calamidade pública, catástrofe ou em situações nesse montante. Se eu enquanto gestor não seguir a Lei isso incorre em possibilidade de improbidade administrativa”, justificou.

O secretário confirmou ainda que não há previsão para a retomada dos atendimentos, que os pais estão sendo avisados pela equipe do PAI que as consultas foram suspensas e que também não há como apontar uma data para a situação ser solucionada.

“Vai ficar sem médico, pois nós temos que encontrar a melhor forma de renovar o contrato desses mesmos médicos, mas de outra maneira [dentro da legalidade] ou de convocar outros profissionais. Não dá nem para garantir nesse momento que seriam os mesmos profissionais, temos que encontrar um mecanismo legal para que ocorra a contratação e o serviço tenha continuidade”. 

Marques destacou ainda que o município está tentando encontrar meios legais junto à PGM (Procuradoria Geral do Município) para a contratação dos profissionais nas especialidades que hoje não têm mais atendimento na PAI.

“Quando assumimos lá atrás o que a gente identificou foi que vários contratos, independente da categoria, foram feitos dessa maneira, com renovação sem se atentar à legislação”.

Questionado se não havia uma forma do município se antecipar à questão para que não chegasse ao ponto de interromper o atendimento, o secretário justificou também que além da questão legal, há dificuldades para preenchimento de especialidades médicas em toda a rede de saúde.

“Temos um edital de chamamento público para médico, só que clínico geral. Foram ofertadas seis ou sete vagas e somente dois se apresentaram. Então a mão de obra médica hoje no mercado, em virtude de tudo, até pela pandemia, já não está tão simples. E essa especificidade do PAI, por exemplo, torna mais complexa ainda a contratação desses profissionais. Mas, a questão já está correndo junto a PGM e estamos tentando resolver. Quando se fala em legislação, em leis e em liberações isso pode demorar muito tempo ou pode ser um curto espaço de tempo, não consigo precisar quanto”. 
 

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