Menu
Busca terça, 29 de setembro de 2020
(67) 99659-5905
DOURADOS

Ex-secretário alegou ao STJ ter doença respiratória e que vai trabalhar contra o Covid-19

25 março 2020 - 07h53Por André Bento

A defesa do ex-secretário de Saúde de Dourados, Renato Oliveira Garcez Vidigal, preso preventivamente em novembro de 2019 acusado de corrupção, alegou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que ele é portador de doença respiratória, mas na condição de médico concursado do município, poderá “trabalhar no intuito de atender a população no grave momento de pandemia” do novo coronavírus (Covid-19).

Esses detalhes do habeas corpus concedido na noite de segunda-feira (23) pelo ministro Nefi Cordeiro foram apurados pelo Dourados News nesta quarta-feira (25), quando houve a publicação da íntegra da decisão monocrática.

Na terça-feira (24) o advogado João Arnar Ribeiro informou à reportagem que aguardava a expedição de alvará de soltura para libertar o cliente da PED (Penitenciária Estadual de Dourados).

O relator da Sexta Turma do STJ já havia negado outro pedido liberdade feito pelos advogados do ex-secretário, mas desta vez considerou recomendação expedida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para que prisões preventivas que tenham excedido o prazo de 90 dias ou que estejam relacionadas a crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa fossem reavaliadas diante da crise mundial do Covid-19.

“Ponderando a situação em exame, verifica-se que é necessária a reconsideração do indeferimento da medida liminar, pois os crimes imputados não foram cometidos mediante violência ou grave ameaça, tratando-se de organização criminosa, fraude a procedimento licitatório e peculato desvio”, apontou o ministro em sua decisão.

Ele acrescentou que, “em que pese haver indicação de ameaça a testemunhas, tem-se que a instrução já foi encerrada, portanto a liberdade do recorrente não põe em risco a produção probatória”.

Ao resumir o pedido de liberdade feito pela defesa de Vidigal, o ministro Nefi Cordeiro detalhou que “o requerente afirma ser portador de doença respiratória, o que lhe coloca em posição de vulnerabilidade ante a pandemia de corona vírus. Aponta que é médico concursado do município de Dourados/MS e atua em urgência e emergência, o que com mais razão impõe a substituição da prisão por cautelar diversa, que permita ao paciente trabalhar no intuito de atender a população no grave momento de pandemia”.

Deixe seu Comentário

Leia Também

LEGISLATIVO
Câmara de Dourados aprova projetos de Lei durante sessão ordinária
ARTIGO
Três desejos de uma favelada!
BRASIL
Bolsonaro diz que está aberto a sugestões para recuperação da economia
CONTRABANDO
Veículos com produtos avaliados em mais e R$1 mi são apreendidos
BRASIL
Confiança dos Serviços cresce 2,9 pontos em setembro, diz FGV
TRÁFICO DE DROGAS
Maconha apreendida em caminhão tanque pesou mais de 9 toneladas
DOURADOS
Intervenção na Funsaud chega ao fim após mais de um ano
DOURADOS
Suspeito de conduzir caminhão com 33t de maconha é preso no MT
SAÚDE & BEM - ESTAR
TPM e Hipnose Clínica: O recurso está na mente!
DOURADOS
Planos de escolas particulares serão analisados ‘em período epidemiológico oportuno’

Mais Lidas

POLÍCIA
Comerciante morre em acidente na MS-276
REGIÃO
Homem que disse ter encontrado mulher morta volta atrás e confessa feminicídio
LAGUNA CARAPÃ
Homem sente falta de esposa, vai procurar e a encontra morta em poço
DOURADOS
Festa com mais de cem pessoas é encerrada no Novo Horizonte