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Ex-prefeito de Dourados, Ari Artuzi, é condenado a três anos de prisão por crime de racismo

15 março 2013 - 07h03

MPE

A pedido do MPE (Ministério Público Estadual), por meio de ação penal, o ex-prefeito Ari Artuzi foi julgado e condenado ontem, em Dourados, pelo crime de racismo, praticado no dia 14 de agosto de 2010, durante entrevista ao programa “Hora da Verdade”, da rádio Grande FM.

Na ocasião, segundo apontou na ação o Promotor de Justiça João Linhares Jr., O ex-prefeito "praticou e incitou o racismo, ofendendo a honra subjetiva dos afrodescendentes, quando proferiu as seguintes palavras: "Nóis temu fazenu serviço de genti branca; serviço de genti" (sic). A justiça acatou todos os pedidos do Ministério Público na ação, considerando-a integralmente procedente.

Ari Artuzi foi condenado a três anos de reclusão em regime fechado, além do pagamento de 200 dias multa e mais R$ 300 mil para reparação de dano moral coletivo. As penas correspondem ao artigo 20, parágrafo segundo da lei 7.716 (crime de racismo).

Conforme promotoria, o denunciado, através do rádio, anunciou palavras pejorativas e feriu a honra subjetiva de todos os afrodescendentes, vez que conferiu a falsa ideia de que o trabalho só pode ser considerado bom, adequado e eficiente quando efetuado por pessoa de pele branca. "Artuzi explicitou que pessoas negras não prestam para serviço de qualidade. (...) o comentário possui consequências nefastas, pois dele se depreende o desiderato do denunciado de vilipendiar todos os negros, fomentando a inferiorização desta minoria e incitando o desprezo dos demais douradenses contra os afro-brasileiros".

O MPE considera que esse tipo de discurso é a expressão verbal de um escandaloso conteúdo racista que permeia as relações étnico-raciais. Conforme a promotoria, Ari Artuzi fomentou a intolerância, estimulou o preconceito, desigualando pessoas em razão unicamente da cor da pele.

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