Jorge Gomes, líder da Aldeia Piraquá localizada no município de Bela Vista: Foto: Joandra Alves Com o objetivo de elaboração de propostas para subsidiar o Governo Federal na implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas, acontece desde segunda-feira (05) e se encerrando nesta quarta-feira (07) a 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas Indígenas. A etapa é regional e realizada no salão de eventos da Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados).
Na ocasião foram debatidos seis eixos e o evento contou com a presença das lideranças indígenas, representantes do governo e ainda ONG's. Entre os representantes do governo estão os Ministérios da Defesa e Justiça.
O evento é organizado pela CNPI (Comissão Nacional de Políticas Indigenistas), que criou uma comissão nacional para então realizar os debates.
“Estamos aqui para debater e votar o que será levado para o governo, são seis eixos com lideranças de todo o Conesul. Na verdade essa conferência é diferente de todas, ela vem para descolonizar, a gente é muito fechada com a mentalidade de fora e descolonizar é valorizar o conhecimento indígena e a importância que ele tem”, afirma Anastácio Peralta, membro da CNPI.
Ao todo são 130 delegados entre índios e não índios participando do encontro e para se chegar a essa etapa regional, foram realizadas conferencias locais, em que foram escolhidos os delegados que representariam suas localidades. Após a reunião, o encontro nacional ocorre em Brasília de 14 à 17 de dezembro.
Os eixos debatidos são territorialidade e o direito dos povos indígenas; autodeterminação, participação social e direitos a consulta; desenvolvimento individuais e coletivos dos povos indígenas; direitos individuais e coletivos dos povos indígenas; diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil e direito a memória e a verdade.
Anastácio, disse ainda que durante a etapa regional, foram divididos em seis grupos temáticos de discussão entre eles membros do governo, lideranças indígenas e ONGs.
“Em Brasília vai se discutir o que foi votado aqui, dentre elas a demarcação de terras indígenas, a constituição de 1988, que vai contar com aproximadamente 2.500 mil delegados”, disse.
Entre as lideranças participantes está Jorge Gomes, da Aldeia Piraquá, localizada no município de Bela Vista. Ele conta que a conferência é importante para que eles possam expor os problemas que enfrentam nos dias atuais.
“Enfrentamos todas as situações que compõe os eixos, entre eles a discussão da demarcação de terras e também o tratamento da indenização por conta das terras. Não quero mais que o índio derrame lágrima porque morreu um parente para resolver o problema”, disse Gomes.
Assim como Jorge, o cacique Darã, da aldeia Tekoa Porá, localizada no município de Itaporanga (SP), conta que a conferência veio para trazer uma meta da demarcação de terras indígenas a pedido das organizações junto com o movimento indígena.
“Ela consegue que seja estudada as políticas indígenas, nela nós também estamos debatendo expondo o que sentimos, como a demarcação de terras indígenas, o que não acontecia em outras conferências. Acredito que na nacional vai ter um bom efeito, já está sendo na verdade”, contou o cacique.
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