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SEM RESPONSABILIDADE

Estado ‘lava as mãos’ com relação a bloqueios em rodovias

01 agosto 2014 - 10h04

Thalyta Andrade

Com dois bloqueios em rodovias estaduais que cortam Dourados em menos de 15 dias, o Dourados News aproveitou a visita do secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, ontem pela manhã, durante entrega de obras de melhorias na Unei masculina (Unidade Educacional de Internação) Laranja Doce, para questionar o posicionamento do Estado na responsabilidade por garantir o direito de ir e vir dos cidadãos nas rodovias estaduais.

O primeiro bloqueio, iniciado no dia 20 de julho e que durou quase quatro dias completos, fechou a passagem pela rodovia Perimetral Norte, entre a avenida Guaicurus e a MS-156. O segundo, iniciado na terça-feira, dia 29, continua em andamento, trancando a passagem de motoristas pela MS-156, que liga Dourados a Itaporã, no trecho que dá acesso à aldeia Jaguapiru.

As duas ações foram fruto de mobilizações de indígenas da Reserva do município. A primeira por melhores condições de sinalização e instalação de quebra molas na Perimetral, para garantia de mais segurança, já que desde o ano passado seis indígenas morreram atropelados no local. Já a segunda é por melhorias na educação indígena, que segundo lideranças, padece com centenas de alunos sem acesso às salas de aula.

“Esse bloqueio [na MS-156] é na entrada da aldeia, então no meu entender é uma questão do governo federal por meio de Polícia Federal, Ministério Público Federal, e Polícia Rodoviária Federal. A rodovia é estadual pela denominação, mas ela corta uma reserva indígena e por isso a rigor deve ser uma rodovia federal”, justificou Jacini.

Questionado sobre a inércia do Estado em garantir o direito de ir e vir da população na rodovia estadual, o secretário se contradisse. Apesar de defender o direito da coletividade, Jacini ‘lavou as mãos’, remetendo mais uma vez a responsabilidade por intervir e solucionar bloqueios promovidos por indígenas aos órgãos federais.

“Naturalmente que nós temos que preservar o direito de ir e vir de todas as pessoas, então a população está muito correta em fazer reclamações por estar impedida de passar. Mas, a atribuição não é do Estado e sim da União, a quem nos estamos prontos a apoiar caso sejamos solicitados”.

Por fim, Jacini ressaltou novamente a responsabilidade de entes federais em resolver bloqueios promovidos por indígenas, e admitiu que este conflito de responsabilidades é prejudicial, apesar de não se prontificar em nome do Estado a buscar soluções.

“Esse conflito de responsabilidade acaba sendo ruim porque as pessoas são prejudicadas em seu direito de ir e vir. No entanto, para resolver isso, as instituições tem que se reunir, estudar e resolver isso, mas a iniciativa tem que ser dos órgãos da União e só entramos no caso se formos acionados a colaborar”, finalizou o secretário.

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