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DOURADOS

Entidades que desejam participar da revisão do Plano Diretor devem se inscrever até dia 5

28 setembro 2020 - 11h42Por Da Redação

Termina no dia 05 de outubro, o prazo de inscrição para entidades públicas e privadas que desejam se inscrever para participação na revisão do Plano Diretor de Dourados.

As entidades interessadas deverão se inscrever mediante apresentação de ofício, que deve ser direcionado a Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento), indicando seus representantes (titular e suplente). A secretaria está localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Bloco D.
Segundo a Secretária de Planejamento do município Adriana Benicio, as vagas previstas para compor o NGP (Núcleo Gestor Participativo) ainda não foram preenchidas, sendo este um ponto necessário compor o processo do projeto.  

Podem se inscrever para participar do NGP representantes da sociedade civil públicas e privadas, organizações não governamentais, entidades de classe, entidades empresariais, associação de moradores, sindicatos e associações comerciais.

Haverá ainda uma vaga para indicação de representante da Câmara Municipal.

Mudança recente no edital possibilita ainda que entidades que não estejam devidamente registradas possam se inscrever para preencher as vagas, caso essas não sejam preenchidas por entidades já formalizadas.

A Secretaria de Planejamento destaca que essa exceção é apenas para os movimentos sociais, coletivos organizados, comunidades quilombolas, indígenas e assentamentos, que deverão comprovar sua representatividade social e atuação através de documentações, tais como registros informais de suas atividades na sociedade, a exemplo de atas de reuniões, matérias jornalísticas que destaquem a atividade exercida, trabalhos desenvolvidos, ou qualquer outro documento que evidencie a existência de fato das entidades.

Conforme informado pelo arquiteto Werther Fioravanti, coordenador das equipes técnicas municipais da revisão do Plano, essa alteração visa atender as solicitações feitas por representantes da sociedade com a intenção de ampliar a participação social, já que muitas dessas entidades populares realmente existem e podem não ter seus registros formais devido às dificuldades burocráticas e custos de regularização.

Mais informações podem ser obtidas via contato com a Seplan, pelo telefone: 3411-7788.

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