Empresa terá 120 dias para iluminar trecho entre as duas cidades - Crédito: Hedio Fazan/Dourados News/ArquivoA Souza Franco Construções Ltda., empresa vencedora do processo licitatório para iluminação tipo led-solar do trecho de aproximadamente 15 quilômetros da MS-156, entre Dourados e Itaporã, terá até o final de setembro para concluir o serviço.
O prazo consta no extrato de contrato assinado entre a empresa e o Governo do Estado, publicado na edição desta quarta-feira (25/5) do Diário Oficial e começou a contar na segunda-feira (23/5). Ele segue por 120 dias corridos desde esta data.
“O objeto do presente contrato deverá ser executado e totalmente concluído dentro do prazo de 120 dias consecutivos, contados da data do recebimento da Ordem de Início dos Serviços (OIS), devendo cumprir rigorosamente o cronograma físico-financeiro do contrato, sob pena de aplicação de multa moratória, sem prejuízo das demais penalidades e da rescisão contratual, se for o caso”, diz o documento publicado hoje.
A Souza Franco apresentou proposta de R$ 4.207.810,94 no certame do tipo menor preço realizado no início de maio, quatro meses depois da GTX Construtora e Serviço Ltda, vencedora no processo realizado anteriormente, não executar os trabalhos e ter o contrato rescindido.
De acordo com o Governo do Estado, além da quebra do acordo, também houve multa aplicada em 25% sobre o valor integral do documento, ou seja, R$ 154.727,74.
A empresa também ficou impossibilitada de participar de outros processos licitatórios e de contratar com a administração estadual pelo prazo de dois anos.
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