quarta, 25 de maio de 2022
São Paulo
23°max
11°min
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397
DOURADOS

Empresa que venderia álcool à prefeitura com lucro de quase 70% propõe desconto após investigação

07 maio 2020 - 11h35Por André Bento

A Águia Distribuidora de Medicamentos e Suprimentos Eireli, que em 31 de março teve dispensa de licitação homologada para vender 2,4 mil unidades de 500 ml de álcool gel antisséptico 70% por R$ 90.960,00 à Prefeitura de Dourados, agora diz estar aberta a negociar redução do preço unitário, de R$ 37,90, que lhe renderia lucro superior a 100% a partir do custo de compra, de R$ 16,61.

Essa negociação foi suspensa pela prefeita Délia Razuk (PTB), que também determinou a instauração de sindicância após a abertura do Inquérito Civil nº 06.2020.00000466-0, por meio do qual o MPE-MS (Ministério Público Estadual) apura eventual dano ao erário e a regularidade de dispensas de licitação feitas pelo município para compra de itens de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).

Ao instaurá-lo, no dia 7 de abril, o promotor Ricardo Rotunno, da 16ª Promotoria de Justiça da comarca, pediu explicações tanto da prefeitura quanto da empresa fornecedora, após denúncias que apontavam suspeita de sobrepreço ou superfaturamento.

Questionada pelo MPE, a Águia Distribuidora de Medicamentos e Suprimentos Eireli respondeu no dia 28 de abril, por meio de ofício assinado pelo advogado Edmar Calovi e anexado nesta quinta-feira (7) ao inquérito.

No documento, ele afirma que “em razão dos efeitos da pandemia causada pela COVID 19, o mercado interno brasileiro de insumos para saúde começou a sofrer desabastecimento sazonal ainda no mês de janeiro de 2.020, pois, o capitalismo visava lucro na exportação dos insumos para saúde, vendendo-os lá fora, países que já sofriam drasticamente os efeitos do COVID-19”.

“Já em meados de fevereiro para início de março, com ênfase a partir de meados de março de 2.020, nosso País foi definitivamente alcançado pelo surto pandêmico. Portanto, a crise na produção/abastecimento gerada pela pandemia do ‘CORONAVÍRUS’ é uma realidade e, para além dos desafios gerados para a saúde pública, projetou e ainda projeta um clima de máxima incerteza quanto ao seu real impacto nos setores produtivos e econômicos da nossa sociedade”, pontuou.

Embora alegue que a empresa “nunca forneceu nenhum tipo de insumo de higiene hospitalar como – álcool em gel, luvas, máscaras descartáveis e similares para o Município de Dourados nos últimos 12 (doze) meses, a saber, a contar de abril de 2.019 a abril de 2.020”, “apresenta nota fiscal de compra do produto ‘álcool em gel’ que forneceu ao Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul”.

Pelo documento, detalha que foi pago antecipadamente pela unidade de “álcool em gel”, o valor de R$ 16,61. “Além do preço pago pelo produto já ser um preço diferenciado devido o surto pandêmico, as condições impostas pelas empresas produtoras e/ou controladoras do produto ‘álcool em gel’ era somente à vista conforme se prova juntamente com a NF [Nota Fiscal], ou seja, condições de pagamento totalmente diferente antes do surto pandêmico, que comumente concediam prazos de 15, 30 a 45 dias para pagamento. Logo, o preço de venda dele para o Município de Dourados, foi de R$ 37,90 – trinta e sete reais e noventa centavos”, informou.

Após diferenciar os índices de lucro líquido e bruto obtidos pela empresa, o advogado afirma que o custo total para efetivação da venda do produto “álcool em gel”, incluindo apenas as despesas com “impostos, taxas, encargos e frete”, encarece o produto em torno de 37%, razão pela qual passa do valor de R$ 16,61 para R$ 22,75.

Segundo ele, “portanto, a margem de lucro na venda final foi de aproximado 66%, percentual devidamente usual e necessário para manter qualquer negócio funcionando nesse País, diga-se de passagem, País que possui maior tributária do mundo, que de fato inviabiliza qualquer negócio se o empresário vender com baixa margem de lucro”.

No entanto, ele aponta que “passado o período de pico e surto pandêmico e psicológico causado pelo COVID-19, os preços já praticáveis do produto ‘álcool em gel’, de fato são menores que aqueles praticáveis a partir de meados de março de 2.020, pois, o mercado está voltando a normalidade, porém, alguns insumos ainda estão em patamares extremamente elevados desde o início da cadeira produtiva”.

Por fim, o advogado sugere ao promotor de Justiça que se ele “ainda compreender que valor comercializado à época não seja o devido, estamos abertos para tratativas quanto a possibilidade de redução do preço comercializado (R$ 37,90), reduzindo de forma justa seu preço, formalizando através do instrumento (TAC), de modo a viabilizar que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, possam usar o insumo ‘álcool em gel 70%’ para higienização diária nos estabelecimentos de saúde da referida Municipalidade, assim, como possibilitará que os profissionais de saúde que estão na linha de frente ao combate contra o vírus do ‘CORONAVIRUS’, também utilizem ele”.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CAPITAL

Homem é morto a tiro ao atacar guarnição da polícia com faca

JUDICIÁRIO

Sergio Moro vira réu em ação movida pelo PT por prejuízos à Petrobras

Polícia apreende carga de maconha na rodovia MS-164 em Ponta Porã
FRONTEIRA

Polícia apreende carga de maconha na rodovia MS-164 em Ponta Porã

ELEIÇÕES 2022

TSE aprova registro de federação partidária entre PT, PCdoB e PV

ESTADOS UNIDOS

Atirador mata 14 crianças e uma professora em escola no Texas

MERCADO FINANCEIRO

Dólar fecha em alta com mercado à espera de nova sinalização do Fed

BATAGUASSU

Polícia apreende 118 tabletes de maconha em tanque de combustível

FÁTIMA DO SUL

Pedido de cassação de vereador suspeito de agredir a esposa é arquivado

COSTA RICA

Adolescente que participou de execução para vingar estupro é apreendido

ENSINO SUPERIOR

Senado aprova MP que estabelece regras para renegociação de dívidas do Fies

Mais Lidas

TRAGÉDIA

Homem morre e outro fica ferido em estado grave após acidente na Marcelino

DOURADOS

Vídeo mostra momento da colisão que terminou com morte de motociclista

MARCELINO PIRES

Vítima de acidente tinha 33 anos e era sargento na Venezuela antes de se mudar para Dourados

DOURADOS

Segunda vítima de acidente na Marcelino Pires morre no Hospital da Vida