Multas foram aplicadas em proprietários de imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial onde foram encontrados focos do mosquito Aedes aegypti - Crédito: Hedio Fazan/Dourados News/ArquivoAs multas aplicadas pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Dourados com base na legislação que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunyia, bem como vetores de outras doenças no âmbito municipal, já somam R$ 1.314.601,00 de janeiro até setembro de 2021.
O Dourados News apurou que nesses nove meses as edições do Diário Oficial do Município divulgaram 11 editais de notificação, denominando proprietários e responsáveis por imóveis onde enquadrados pela Lei 3965/2016 de 22 de fevereiro de 2016.
Em todos os casos descritos, constatadas irregularidades como focos do mosquito Aedes aegypti nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial, foram enviadas notificações de auto de infração, com direito a defesa e atribuições de prazos não cumpridos.
No entanto, ao notificar via Diário Oficial os proprietários punidos, o órgão estabelece prazo de 15 dias úteis a partir da publicação para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em dívida ativa com posterior execução judicial.
A primeira dessas publicações, o Edital nº 001/2021/SEMS/DVS/CCZ, tornado público em 18 de março, comunicou R$ 233.600,00 em multas. Foram 19 de R$ 800,00, o que totaliza R$ 15.200,00, outras 110 de R$ 1.300,00 (total de R$ 143.000,00), e mais 29 de R$ 2.600,00 (cuja soma chega a R$ 75.400,00).
Conforme o Edital nº 002/2021/SEMS/DVS/CCZ, oficializado em 6 de abril, foram R$ 35.450,00 em multas, das quais quatro multas de R$ 50,00 (somadas totalizam R$ 200,000), cinco de R$ 100,00 (R$ 500,00), uma de R$ 150,00, outras 25 de R$ 400,00 (R$ 10.000,00), cinco de R$ 600,00 (R$ 3.000,00), mais 14 de R$ 800,00 (R$ 11.200,00), quatro de R$ 1.200,00 (R$ 4.800,00), duas de R$ 1.600,00 (R$ 3.200,00), e uma de R$ 2.400,00.
Em 26 de abril, o Edital nº 003/2021/SEMS/DVS/CCZ detalhou R$ 188.700,00 em multas, das quais 10 no valor de R$ 800,00 (total de R$ 8 mil), 25 de R$ 1.300,00 (R$ 32.500,00) e 57 de R$ 2.600,00 (R$ 148.200,00).
Posteriormente, o Edital nº 004/2021/SEMS/DVS/CCZ, publicado dia 20 de maio, notificou a aplicação de R$ 182.800,00 em multas, 16 multas delas de R$ 800,00 (total de R$ 12.800,00), outras 42 de R$ R$ 1.300,00 (total de R$ 54.600,00), mais 10 de R$ R$ 1.600,00 (total de R$ 16.000,00), além de 37 de R$ 2.600,00 (total de R$ 96.200,00) e uma de R$ 3.200,00.
No Diário Oficial do Município de 10 de junho, o Edital nº 005/2021/SEMS/DVS/CCZ comunicou um total de R$ 46.350,00 em multas. Foram três no valor de R$ 50,00 (totalizaram R$ 150,00), duas de R$ 100,00 (totalizam R$ 200,00), 32 de R$ 400,00 (R$ 12.800,00), oito de R$ 600,00 (R$ 4.800,00), 17 de R$ 800,00 (R$ 13.600,00), duas de R$ 1.600,00 (R$ 3.200,00), duas de R$ 1.800,00 (R$ 3.600,00) e uma de R$ 8.000,00.
Depois, o Edital nº 006/2021/SEMS/DVS/CCZ, publicado no Diário Oficial do Município do dia 2 de julho, tornou público um total de R$ 116.501,00 em multas. Foram 15 no valor de R$ 800,00 cada (total de R$ 12.000,00), outras 54 de R$ 1.300,00 (R$ 70.200,00), mais nove de R$ 2.600,00 (R$ 23.400,00) e seis de R$ 1.600,00 (R$ 9.600,00), além de uma de R$ 1.301,00.
Oficializado em 21 de julho, o Edital nº 007/2021/SEMS/DVS/CCZ totalizou R$ 54.800,00, fruto de quatro no valor de R$ 100,00 (total de R$ 400,00), 32 de R$ 400,00 (R$ 12.800,00), 10 de R$ 600,00 (R$ 6.000,00), 15 de R$ 800,00 (12.000,00), quatro de R$ 1.200,00 (R$ 4.800,00), uma de R$ 1.600,00, uma de R$ 2.000,00, uma de R$ 2.400,00, uma de R$ 3.200,00, uma de R$ 4.000,00, e uma de R$ 5.600,00.
De acordo com o Edital nº 008/2021/SEMS/DVS/CCZ, publicado na edição de 5 de agosto do Diário Oficial do Município, foram aplicados R$ 123 mil em multas, 18 delas no valor de R$ 2.600,00 (total de R$ 46.800,00), seis de R$ 1.600,00 (R$ 9.600,00), outras 42 de R$ 1.300,00 (R$ 54.600,00) e mais 15 de R$ 800,00 (R$ 12.000,00).
Publicado no Diário Oficial do Município de 30 de agosto, o Edital nº 009/2021/SEMS/DVS/CCZ detalhou 16,4 mil em multas, oito delas de R$ 400,00 (total de R$ 3.200,00), outras oito de R$ 600,00 (R$ 4.800,00), mais oito de R$ 800,00 (R$ 6.400,00 e uma de R$ 2.000,00.
No dia 13 de setembro, o Edital nº 010/2021/SEMS/DVS/CCZ detalhou outros R$ 216.200,00 em multas notificadas, três de R$ 800,00 (total de R$ 2.400,00), outras 104 de R$ 1.300,00 (total de R$ 135.200,00), mais duas de R$ 1.600,00 (total de R$ 3.200,00), além de 29 de R$ 2.600,00 (total de R$ 75.400,00).
Mais recentemente, o Edital nº 011/2021/SEMS/DVS/CCZ, publicado na edição de sexta-feira (24) do Diário Oficial do Município, notificou R$ 100.800,00 em multas. Foram duas sanções no valor de R$ 800,00 (total de R$ 1.600,00), outras 38 de R$ 1.300,00 (R$ 49.400,00), mais duas de R$ 1.600,00 (R$ 3.200,00), e 18 de R$ 2.600,00 (R$ 46.600,00).
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