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ESPECIAL: EMBRIAGUEZ AO VOLANTE

Flagrantes de embriaguez aumentaram 162% em três anos

23 julho 2014 - 06h25

Thalyta Andrade

Em continuidade à série de reportagens iniciada ontem que revelam o perigo e a falta de consciência de motoristas com relação à embriaguez no trânsito, o Dourados News aborda hoje um dado preocupante apontado pela Polícia Militar de Dourados com relação aos flagrantes deste tipo de caso. Nos últimos três anos, houve aumento de 162% no comparativo das ocorrências registradas de janeiro até o dia 15 de julho.

Em 2012, foram 37, em 2013 foram 60, e este ano foram 96 flagrantes por embriaguez ao volante. A informação é do Pelotão de Trânsito do 3º BPM (Batalhão de Polícia Militar), que remete o aumento considerável à intensificação nas fiscalizações, mas também à rotineira falta de consciência dos motoristas que, mesmo em menor proporção, ainda cultivam o pensamento de que não serão duramente penalizados.

“Em Dourados, assim como acontece no país, essa questão, por mais que se tenha enrijecido a legislação, é problemática. Os condutores insistem em dirigir sob efeito de álcool mesmo sendo alertados constantemente sobre as consequências disso”, explicou o tenente Ronilton Robson Diniz, comandante do Pelotão de Trânsito da PM.

No geral, o fato do município ser considerado uma cidade universitária influencia no perfil dos condutores flagrados neste tipo de infração.

Conforme a PM, a maioria tem idade entre 20 e 30 anos e são homens que, por mais que estejam visivelmente embriagados, em um primeiro momento negam o consumo de álcool e se recusam a fazer o popularmente conhecido ‘teste de bafômetro’.

“Realmente existe uma incidência maior entre este perfil de motoristas pelo fato de Dourados ser uma cidade universitária. Há uma potencialização de casos. Por mais que aparente estar embriagada com olhos vermelhos e voz pastosa, a pessoa em um primeiro momento nega que tenha bebido e quando convidamos a fazer o teste geralmente se recusam. Mas é importante ressaltar que isso não as livra das penalidades em consequência do flagrante”.

Quando alerta que há penalidade ainda que ocorra a recusa com relação ao teste do bafômetro, o tenente refere-se ao Termo de Constatação, que está em vigor há um ano com base na Resolução nº 732/2013 do Contran (Conselho Nacional do Trânsito). Com a medida, o condutor embriagado é autuado em flagrante com ou sem teste.

“Até então se tinha a ideia que só seria responsabilizado se fizesse o bafômetro, mas não é assim. Independente de se submeter ou não ao teste, o policial tem a autonomia para constatar a embriaguez, e o motorista vai responder criminalmente e administrativamente. A relação entre direção e álcool está associada a uma questão cultural de algo que já foi mais tolerado, e que com o tempo e a ocorrência de acidentes, tornou-se um problema duramente combatido com uma legislação que foi gradualmente endurecida”.

Responsabilização é dura, e não apenas na esfera de crimes de trânsito

Para o delegado Videira, da Polícia Civil, ações conjuntas de repressão têm surtido efeito (Foto: Ademir Almeida)

O delegado regional de Polícia Civil em Dourados, Antônio Carlos Videira, também ressaltou que a consciência – ou falta – de alguns condutores que acreditam que a penalidade para o flagrante de embriaguez é ‘leve’ é completamente equivocada. Isso porque além da responsabilização por crime de trânsito, hoje o acusado pode ser indiciado por crime doloso.

“Basta recordarmos um dos casos mais recentes que aconteceram aqui em Dourados, onde um motorista foi indiciado por homicídio doloso, que é quando há a intenção de matar, e será levado ao tribunal do júri podendo pegar pena de até 30 anos de prisão. Isso porque quando a pessoa pega um veículo para dirigir estando embriagada, ela assume um risco, e fica submetida a penalidades mais rígidas que vão além da esfera de crime de trânsito”.

Quem é flagrado dirigindo embriagado é autuado em flagrante, tem o veículo apreendido e encaminhado ao Detran (Departamento de Trânsito). Depois de encaminhado à delegacia, o autor tem ou não fiança arbitrada, dependendo do seu histórico. O valor, segundo a Polícia Civil de Dourados, tem chegado a ultrapassar a média de R$ 15 mil, dependendo do poder aquisitivo do cidadão e também da ficha criminal.

Ainda de acordo com a avaliação do delegado regional, nos últimos anos ações conjuntas de prevenção e repressão entre organismos de segurança como Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal e organismos de Justiça como o Ministério Público, têm sido bastante rígidas com a aplicação de fianças e penas pesadas, justamente para inibir os casos.

“Aqui na comarca isso é feito com rigor para tirar de circulação as pessoas que colocam em risco a vida delas e a de inocentes que nada tem a ver com a falta de responsabilidade dos outros. Quando se pune severamente autor, o que a gente busca é prevenir a ocorrência de outros crimes. Apesar de termos um número alto de flagrantes, a quantidade de acidentes e crimes graves causados por isso diminuiu, e quem pensa que ficar alcoolizado, pegar um carro, e sair por aí não vai dar em nada, está completamente errado”.

Cidadania

Por fim, o tenente Diniz, do Pelotão de Trânsito, destacou que embriaguez ao volante além de ser uma questão criminal, é algo que pode ser resolvido com cidadania. De acordo o policial, o essencial é que as pessoas percebam que as regras de trânsito têm uma finalidade e um objetivo, e diz respeito a uma necessidade de convivência em sociedade para que todos os usuários das vias sejam respeitados.

“Ao mesmo tempo em que a pessoa está cometendo algo irregular e pode fazer de um terceiro sua vítima, ela também pode ser a vítima. É um ciclo perigoso. A questão do trânsito, da embriaguez ao volante, e das consequências não só disso, mas também de outros abusos e arbitrariedades praticadas por motoristas, está muito ligada à cidadania. É preciso pensar em favor de uma vida em sociedade, para que as pessoas possam estar seguras, e para que a gente evite as tragédias que volta e meia verificamos”.

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