Vereador indicou investimentos em economia solidária, educação, lazer, cultura indígena e incentivo aos artistas locais - Foto:Eder Gonçalves
Para garantir a aplicação dos recursos públicos de acordo com as demandas do município de Dourados, o vereador Elias Ishy (PT) apresentou uma série de emendas indicativas ao Orçamento 2013. O parlamentar propõe investimentos específicos em áreas nas quais já foram identificadas necessidades. O Projeto de Lei nº 145/2012(34) foi aprovado nesta terça-feira (27) em última votação na Câmara Municipal de Vereadores.
Ao todo, Ishy indica o investimento de mais de R$ 445 mil em demandas identificadas através do mandato participativo que exerce. Essas cifras devem ter por origem os R$ 694 milhões orçados pelo Executivo municipal para o exercício financeiro do próximo ano. “Essas emendas indicativas são importantes para garantir a devida aplicação dos recursos públicos”, disse o parlamentar, acrescentando que “seria ainda melhor se tivéssemos o orçamento participativo, com discussões feitas com a sociedade organizada”.
Em todas as emendas orçamentárias propostas por Ishy é estabelecido que “os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário”.
Uma das emendas apresentadas pelo vereador prevê a destinação de R$ 60.000,00 para incentivo aos artistas locais em atividades culturais realizadas no município durante o ano de 2013.
Outra emenda de Elias Ishy visa a construção e estruturação completa de uma casa para a rede de economia solidária. Há também a proposta da destinação de R$ 50.000,00 para a realização de uma feira de economia solidária para o ano de 2013, além de R$ 30.000,00 para a realização de cursos de formação e aperfeiçoamento aos empreendedores e membros da rede de Economia Solidária.
Também foram indicados R$ 25.000,00 provenientes de recursos da Funed (Fundação de Esportes de Dourados) para a realização de atividades esportivas e culturais na semana dos povos indígenas no mês de abril de 2013. A lei que instituiu a Semana dos Povos Indígenas no âmbito do calendário municipal é de autoria do vereador Elias Ishy.
Como já manifestou na tribuna da Câmara, o legislador também defende a instalação de Placas Indicadoras de Rua em toda a área urbana do Município. Por isso, indica a destinação de R$ 280.000,00 para essa ação.
Sem especificar valores, Ishy também indica a dotação de recursos para reforma, adequação e automatização da Biblioteca Municipal Vicente de Carvalho; para instalação de 25 semáforos na cidade; para a construção e funcionamento de um Centro de Educação Infantil – CEIM no Jardim Santo André; para a ampliação da largura, bem como, a revitalização da pista de caminhada em torno da Escola Clarice Bastos Rosa, no Jardim Maracanã; para a instalação de uma academia de saúde ao ar livre no Parque Arnulpho Fioravante e para a instalação de uma academia de saúde ao ar livre para a Escola Clarice Bastos Rosa, no Jardim Maracanã.
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