Dourados terá Oficina de qualificação em Indigenismo

A Fundação Nacional do Índio (Funai) participa nesta quarta-feira, dia 26 de março, da 1ª Oficina de qualificação em Indigenismo, Etnologia Kaiowa e Ñandéva e Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, em Dourados. O Objetivo é a qualificação de gestores e servidores da rede de proteção social sobre a legislação indigenista, os aspectos da organização sócio cultural dos Kaiowa e Ñandéva e o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.

O evento de acontece a partir das 8 horas no Sindat, na Rua Emilio de Figueiredo, 1844, centro, vai contar com a participação de técnicos de Fórum, Conselheiros Tutelares, servidores e gestores de Casas Abrigos, Funasa e conveniados, Funai, prefeitura entre outros.

A abertura da oficina acontece com uma dinâmica de grupo, seguida da palestra “Projeto Promoção e Garantia dos Direitos das crianças e Jovens indígenas Kaiowa e Ñandéva, por Arlete Souza, da Pulsar, Margarida Nicoletti, da Funai e Mariza Tardelli, da SEDH, representante da Caixa Econômica Federal e CONANDA.

A seguir será o palestrante Marcos Homero Ferreira Lima, do Ministério Pública Federal que irá abordar Noções Básicas sobre a Legislação indigenista no contexto do tema: Artigo 231 e 232 da Constituição Federal, Convenção 169 da OIT e a Lei 6001; 73 – Estatuto do Índio (sua aplicabilidade, a questão da integração dos índios, a tutela e a proteção especial).

Na parte da tarde o tema será “O Comitê Gestor de Ações Indigenistas Integradas no Cone Sul; MS” – (Decreto de 19 de Abril de 2007), que vai abordar temas como: O que é o Comitê e como funciona, Ações desenvolvidas (emergenciais e estruturantes), principais projeto e o papel da Funai. A palestra estará a cargo de Rosangela Carvalho – Comitê Gestor de Ações e Margarida Nicoletti, administradora da Funai no Cone Sul.

E a ultima palestra será “o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária”, que irá explicar o que é e como funciona e a proposta do recorte étnico. A palestrante será Mariza Tardelli, especialista no PNCF e assessora da SPDCASEDH.